A juíza da Vara Cível de Ibiporã, Sônia Leifa Fuzinato, determinou que um homem de 39 anos suspeito de estar com a Covid-19 fique em casa. A liminar foi concedida na última sexta-feira (5) após intervenção do Ministério Público. Segundo a decisão, o morador não poderá sair de sua residência até esta quarta-feira (10), mas o prazo pode ser prorrogado por mais duas semanas. Se a ordem for descumprida, ele terá que pagar mil reais por cada ato de desobediência à medida sanitária.

Imagem ilustrativa da imagem Pela segunda vez, Justiça de Ibiporã ordena que suspeito da Covid-19 fique em casa
| Foto: Prefeitura de Ibiporã

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o rapaz foi atendido em um posto de saúde no dia 27 de maio. Um médico orientou que ele e familiares mais próximos ficassem em isolamento domiciliar. O paciente assinou um termo se comprometendo a cumprir a regra. A promessa, no entanto, não durou muito.

No dia 1º de junho, funcionários da Saúde receberam uma denúncia de que o notificado teria ido a um bar. Os servidores da unidade básica foram até o imóvel e não encontraram o proprietário. E para piorar a situação do homem, os próprios parentes disseram que ele "passa o dia inteiro nos bares e nunca está em casa", como escreveu o promotor Bruno Vagaes na ação enviado ao Judiciário.

Alguns minutos depois da chegada dos funcionários públicos, o rapaz voltou sem máscara e afirmando que "já estava melhor e não havia motivo para ficar 'preso'. Em entrevista à FOLHA, Vagaes observou que "não se tratam de ocorrências isoladas, mas sim de descumprimento diário e reiterado de medida de isolamento que lhe foi imposta, mesmo porque ele afirmou expressamente que, no seu entendimento, não precisa se submeter ao distanciamento".

Em poucos mais de 15 dias, este é o segundo pedido feito pelo Ministério Público de Ibiporã para que possíveis infectados pelo novo coronavírus obedeçam ao isolamento. Na primeira, um jovem de 19 anos, com sintomas leves da doença, também assinou um documento em uma UBS dizendo que iria ficar em casa, mas voltou a trabalhar antes do final do período recomendado. Por enquanto, essas são as únicas duas situações que o MP precisou entrar com ações para que a quarentena fosse praticada.

A Justiça ordenou que ele não saísse do local onde mora. A decisão também foi aplicada para sua mãe, que tem 55 anos. "Quando há o atendimento de algum caso suspeito, a prefeitura emite um termo de consentimento de isolamento de 14 dias. Se chega a notícia de descumprimento, geralmente por algum vizinho, a administração municipal envia um ofício pedindo ajuda do Ministério Público. Notificamos a pessoa, alertando que ela pode sofrer consequências cíveis e criminais, e, se isso não for cumprido, entramos com a ação", explicou o promotor.

Segundo o último boletim divulgado nesta segunda-feira (8), Ibiporã está com 35 casos confirmados, sendo 26 recuperados, sete em isolamento domiciliar, uma pessoa hospitalizada em enfermaria e uma morte. No total, foram feitas 696 notificações.

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