Participantes do Festival Afro-brasileiro de Maringá sofrem ataques racistas

Dois participantes do Festival Afro-brasileiro de Maringá (Noroeste) e o secretário municipal de Cultura, Victor Simião, prestaram queixa na Delegacia de Polícia Civil na segunda-feira (12), pelos ataques racistas sofridos durante a apresentação on-line no domingo (11). “Fazíamos a transmissão quando dois perfis postaram comentários racistas, utilizando termos como ‘macaca’ e frases do tipo ‘a Prefeitura deveria fazer eventos para bandidos também’. Isso tem revoltado não só o movimento negro, mas outras pessoas e grupos também”, diz Simião.

No momento dos ataques a apresentação era dos artistas Mestre Raiz e Liberta Maré, da Associação de Capoeira Mandinga-Ê. Eles foram acompanhados pelo secretário até a delegacia, onde registraram um Boletim de Ocorrência.

A Semuc (Secretaria de Cultura de Maringá), com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais, do Conselho Municipal de Igualdade Racial e da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil seção Maringá, divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais logo após o ocorrido.

"A Secretaria Municipal de Cultura de Maringá vem a público repudiar os comentários racistas proferidos durante a transmissão do 12º Festival Afro-brasileiro, ao longo deste domingo (11), via Youtube da Semuc. Ao que tudo indica, as falas criminosas foram feitas por duas contas falsas. O Festival, cujo tema foi “Culturas Negras Importam”, vinha ocorrendo sem problemas. Neste domingo, sete ações foram apresentadas, atingindo a mais de 600 pessoas. A Secretaria informa a todos e a todas que avalia qual medida será tomada, inclusive por meio de um Boletim de Ocorrência, visto que racismo é crime. Não toleramos esse tipo de ação. Menos ainda em nossa gestão da Cultura, que visa fortalecer grupos minoritários politicamente, como a população negra”.

O festival é tradicional na Cidade Canção e nesta última edição teve um intervalo entre novembro de 2020 e abril de 2021, por conta da pandemia de coronavírus. “É um evento que dá visibilidade e apoia artistas, movimentos e produtores culturais ligados à cultura afro. Foi a primeira vez que ele foi realizado de forma on-line, com mais de 60 participantes ativos e um público de três mil pessoas”, comenta Simião.

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), também se pronunciou na publicação. “Lamentamos profundamente os ataques racistas e os responsáveis serão enviados a polícia civil por ser crime”. A FOLHA tentou falar com os artistas, mas não houve retorno. Segundo a Semuc, ambos preferem não se pronunciar.

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CRIMES

A injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal. O ato de ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência tem pena de reclusão de um a três anos e multa.

O crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, é o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é reclusão de um a três anos e multa.

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