MP quer fiscalização mais intensa no transporte coletivo

Nos próximos dias, o transporte coletivo urbano e metropolitano em Londrina poderá sofrer algumas mudanças para conter a transmissão da Covid-19. Segundo o promotor de Justiça Miguel Sogaiar, da Promotoria de Defesa do Consumidor a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) e o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) se comprometeram a intensificar a fiscalização para o cumprimento da ocupação de passageiros nos veículos. Em horários de pico, a capacidade máxima é de 65%; e no entre pico, de 55%.

A superlotação do transporte coletivo foi assunto de reunião realizada na segunda-feira (5), com a participação do promotor, representantes da CMTU, do DER, das concessionárias de transporte público TCGL, Londrisul e TIL, da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) e do Sincoval (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina), além do procurador Marcelo Adriano da Silva, do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Londrina.

“Nós procuramos, de forma bem objetiva, implementar medidas no transporte coletivo aqui em Londrina e todos chegaram ao consenso que seria interessante e poderia sim, trazer um efeito positivo para evitar a circulação do vírus, pelo menos, nesse segmento”, afirma Sogaiar.

Segundo o promotor, a CMTU garantiu que haverá uma continuidade das linhas para garantir a ocupação máxima em cada veículo. “Temos também o compromisso das concessionárias em manter esse limite e esperamos que essa ação seja bastante efetiva. Além de dar conforto para o usuário, vai diminuir a transmissão”, diz.

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Por meio de nota, a CMTU explicou que "a capacidade máxima de passageiros por veículo já é controlada pela CMTU e pelas concessionárias do serviço desde o início da pandemia, sendo que em 01 de julho de 2020 passou a seguir o Decreto Estadual Nº 4.951/2020, de 01 de julho de 2020". Ainda de acordo com a companhia, ficou acordado que a partir desta semana serão afixados nos ônibus cartazes com os limites de capacidade estabelecidos no decreto. "Veículos extras e reservas permanecerão nos terminais a disposição da fiscalização para serem inseridos nas linhas em caso de necessidade."

COMÉRCIO

Outro aspecto que resulta na superlotação dos ônibus são os horários de entrada e saída dos trabalhadores do comércio. Segundo o promotor, a Guarda Municipal terá um trabalho orientativo junto aos estabelecimentos comerciais. A ideia é que todos cumpram o horário estipulado para o comércio, das 10h às 17h30. Em casos de reincidência, os agentes terão o poder de autuar e comunicar formalmente a ocorrência ao Ministério Público do Trabalho.

“Temos notícias de que alguns empresários estão recebendo seus funcionários antes disso, entre 8h e 8h30. Isso invalida o efeito do decreto e gera aglomeração. A fiscalização começa já”, destaca. A Acil e o Sincoval, segundo ele, firmaram o compromisso de comunicar aos associados o respeito aos horários de entrada e saída dos trabalhadores, conforme o decreto municipal, segundo ele.

"Importante frisar que o cumprimento do escalonamento dos horários de início e término das atividades econômicas é fundamental para que ocorra a desconcentração dos horários de pico, por promover uma maior e melhor distribuição nos períodos de deslocamentos da população, diminuindo a circulação de pedestres, o trânsito de veículos nas vias públicas e a demanda de usuários do transporte público", disse, em nota, a CMTU.

ACIL

A Presidente da ACIL, Márcia Regina Vieira Mocelin Manfrin, afirmou que a sugestão da entidade na reunião foi o de realizar o escalonamento de horários de entrada e saída para construção civil, indústria, comércio, serviços e shoppings. “Com isso, o número de pessoas no transporte público diminuiria, provocando uma redução do contágio. A reunião foi produtiva e resultou em ações práticas. Ontem mesmo (segunda-feira, dia 5) já intensificamos a campanha de conscientização dos empresários para que os horários sejam devidamente cumpridos”, destacou.

Segundo ela, durante a reunião foi cobrado da Acil o cumprimento dos horários de entrada e saída dos funcionários para que o decreto estadual seja seguido. “Já realizamos aquilo com o que nos comprometemos, trabalhando no processo de conscientização do setor produtivo em relação ao cumprimento dos horários de entrada e saída dos funcionários, e continuaremos realizando esse trabalho de conscientização de forma intensificada”, destacou.

Manfrin disse que cabe à ACIL a intensificação do processo de conscientização para o devido cumprimento dos horários e condições estabelecidas pelo decreto estadual, para combater a pandemia. “E cabe às autoridades fiscalizadoras verificar o cumprimento dos horários estabelecidos.” (Colaborou Vítor Ogawa/Grupo Folha)

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