Londrina prorroga suspensão das aulas e amplia número de alunos em sala

Um novo decreto municipal foi publicado nesta segunda-feira (14), mantendo a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino por mais 15 dias em Londrina. O documento também traz algumas mudanças na logística dos atendimentos individualizados. A partir da assinatura do decreto, as escolas poderão receber até seis alunos presencialmente, a cada dia de aula. O tempo de permanência em sala de aula também será ampliado, passando de uma hora e meia para três horas, e ao invés de lanches, os estudantes passarão a receber merenda.

Essas foram as mudanças divulgadas tanto pelo prefeito Marcelo Belinati quanto pela secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, nesta manhã. Até semana passada, o número máximo era de cinco alunos por turma. "Com o decreto no mês de março, passamos a atender até três crianças e em maio passamos para cinco. Agora, o decreto autoriza até seis crianças por vez porque temos turmas com 30 alunos, que serão divididas pelos cinco dias na semana", diz Moraes. Sobre a merenda, cada escola irá definir se os alunos descerão para o pátio 15 minutos antes de irem embora ou se eles levarão uma marmita para casa.

AÇÃO DO MP

No dia 14 de maio, a 22ª Promotoria de Justiça de Londrina ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão do decreto municipal 286/2021 e o retorno, em até 20 dias, das atividades presenciais nas creches e escolas municipais. Uma audiência realizada na semana passada entre representantes da prefeitura e do Ministério Público resultou na suspensão da liminar que obrigava o retorno imediato. Ficou definida a ampliação no número de alunos por turma, tempo de permanência e oferta de merenda escolar. O município também se comprometeu a apresentar um plano de ação pontuando a possibilidade de retomada e os próximos passos para um futuro retorno, no prazo de 30 dias.

Moraes explica que a secretaria municipal de Educação já elaborou e apresentou um plano de biossegurança e que o pedido do MP se refere a alguns indicadores epidemiológicos. "Seria o número de casos por dia, o percentual de alunos ou profissionais contaminados, por exemplo. É uma questão mais objetiva e de responsabilidade da secretaria de Saúde", comentou.

"Vamos prorrogar o decreto das aulas por mais duas semanas, até que tenhamos uma condição de saúde que nos permita retornar as aulas na sua integralidade. Cerca de 60% dos nossos professores já receberam a primeira dose da vacina e seguimos analisando o cenário dia a dia. É fato que estamos vivendo o pior momento da pandemia e pedimos que todos reforcem os cuidados", ressaltou o prefeito.

Belinati comentou que a cidade está com o maior número de casos ativos da doença (1.267). "Terminamos a noite de domingo com 54 pacientes aguardando vagas em hospitais na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e na região temos mais de 100 pacientes aguardando vagas em hospitais. É um momento muito delicado", disse.

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De acordo com a secretária de Educação, a questão do retorno presencial de toda a rede municipal de ensino é o número de pessoas em circulação. "Somos em 45 mil famílias e mais 5.600 professores. Isso não é trivial. No retorno presencial, a gente coloca um grande número de pessoas para circular na cidade. Temos todos os protocolos sendo seguidos, não tivemos nenhuma intercorrência grave e estamos sempre em contato com a Secretaria de Saúde", diz.

Moraes destaca ainda que o atendimento individualizado vem sendo realizado desde setembro de 2020. "É fato que o ensino presencial é melhor, mas nós temos nossos programas de recuperação, temos oferecido aos nossos alunos que têm mais dificuldade que venham mais de uma vez por semana. Estamos em uma grande operação para tentar recuperar esse tempo em que a gente não tá presencial", afirma.

O decreto municipal nº 647/2021 vale para todas as unidades escolares de Londrina, abrangendo 88 escolas municipais, 35 Centros Municipais de Educação Infantil e os 56 Centros de Educação Infantil , que são conveniados ao poder público municipal. As demais escolas e instituições de ensino, públicas e privadas, seguem as normas impostas no decreto do Governo do Estado do Paraná.

FESTAS E CHURRASCOS

O prefeito também renovou nesta segunda (14) o decreto que proíbe festas, churrascos, aglomerações com mais de dez pessoas. medida vale até o dia 27 de junho. "É importante que as pessoas saibam que elas podem trabalhar porque no trabalho elas estão usando máscaras, assim quando vão ao mercado ou usam o ônibus, mas no churrasco e nas festas, a verdade é que ninguém usa máscara", justificou.

A medida consta no decreto municipal n° 648. A proibição visa conter a aglomeração de pessoas nos espaços de uso comum ou coletivo, para impedir a transmissão e contágio pelo novo coronavírus. Também ficam proibidos encontros familiares, festas, churrascos, comemorações e outras atividades similares, com mais de 10 pessoas, ainda que em unidades privadas.

O novo decreto também estipula que, em caso de descumprimento dessas regras, tanto o organizador como o proprietário do local são considerados infratores. A esses, caberá responsabilização civil, administrativa e penal, além de estarem sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 que, nos casos de reincidência, será cobrada em dobro. E há possibilidade de interdição do local de realização do evento.

(Atualizada às 17h30)

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