Londrina começa a cadastrar ambulantes para o Dia de Finados

A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) abre na próxima segunda-feira (18) as inscrições para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios durante o Dia de Finados, em 2 de novembro, nas modalidades barraca, tenda ou mesa na calçada. O credenciamento vai até às 17h do dia 26 e a autorização permite que as vendas sejam iniciadas já no sábado e domingo (30 e 31 de outubro até 02/11) que antecedem o feriado.

Em decorrência da pandemia de Covid-19, que obrigou o espaçamento de 6 metros lineares entre as áreas concedidas, o número total de vagas ofertadas foi reduzido de 370 para 136, assim como ocorreu no ano passado. Além de seguir a imposição de distanciamento, durante as atividades os ambulantes deverão atender outras medidas contra a disseminação do vírus, como o uso de máscara e de álcool em gel 70 %.

A documentação exigida para a obtenção de licença inclui cópia da cédula de identidade e CPF, cópia de comprovante de residência em Londrina e requerimento protocolado na CMTU. Como a comercialização de alimentos ao ar livre continua vetada para evitar transmissão da doença, fica dispensada a apresentação de licença sanitária.

ITENS LIBERADOS

Entre os itens que podem ser vendidos estão flores naturais, velas, fósforos, água mineral, refrigerante em lata, água mineral e sucos industrializados, previstos no Código de Posturas do Município, Lei n° 11.468/2011. Bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais estão proibidos.

O gerente de Fiscalização de Posturas da CMTU, Wilson da Silva, destaca que os autorizados deverão manter as áreas adquiridas limpas organizadas durante todo o tempo, inclusive ao final do expediente. Ele lembra que a companhia não fará o fornecimento de energia elétrica, água ou materiais para a montagem das barracas. “Durante as atividades, a fiscalização vai acontecer em todo os cemitérios. Os fiscais irão verificar tanto as normas sanitárias como o comércio irregular”, diz.

VALORES

Definida em conformidade com o Código Tributário do Município, Lei n.º 7.303/97, a taxa para emissão da licença, para cada espaço a ser explorado, atualmente está fixada em R$ 158,70. A quantia envolve o alvará de comércio ambulante para espaço de 2 m² por credenciamento e tarifa de licença para ocupação de espaços públicos.

ÁREAS

Localizado no Centro, o cemitério São Pedro tem 52 vagas disponíveis. Em segundo lugar no número de pontos ofertados está o cemitério Padre José de Anchieta, no jardim Ideal, com 41. Na sequência vem o Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, com 20; o João XXIII, no jardim Higienópolis, com 18 e o São Paulo, no conjunto do Café, com 5. O edital de cadastramento pode ser conferido na íntegra no site da CMTU.

Serviço: Mais informações na Coordenadoria de Espaço Público da companhia, através do telefone: (43) 3379-7941 ou, ainda, no e-mail [email protected].

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