|
  • Bitcoin 153.386
  • Dólar 5,0539
  • Euro 5,2599
Londrina

Cidades

m de leitura Atualizado em 12/05/2022, 16:17

Londrina aplicou R$ 84 mil em multas em quem se recusou a usar máscara

Multas correspondem do início da pandemia de Covid até março deste ano, quando item não era mais obrigatório

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Rafael Machado - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Roberto Custodio
menu flutuante

Em dois anos, a Prefeitura de Londrina arrecadou R$ 84 mil em multas por falta do uso de máscaras durante a vigência do decreto que tornou a proteção obrigatória contra a Covid-19. Os londrinenses foram desobrigados a utilizar o item a partir de março, mas a liberação foi gradativa. 

Primeiro o prefeito Marcelo Belinati (PP) derrubou a obrigatoriedade em locais abertos. Depois, seguindo uma lei sancionada pelo governador Ratinho Jr. (PSD), foi a vez dos ambientes fechados. A máscara ainda é obrigatória para estabelecimentos de saúde, como farmácias e hospitais. 

Era maio de 2020 quando o coronavírus não parava de fazer vítimas e lotar leitos de hospitais. Para tentar frear o avanço da doença, Belinati foi rigoroso. Publicou um decreto que multava em R$ 300 quem se recusasse a usar máscara. Na época, Londrina chegava a 18 mortes. 

Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta quarta-feira (11), hoje são 2.503 óbitos. A FOLHA quis saber quantas infrações deste tipo foram aplicadas desde o início do decreto e obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação. 


De acordo com o balanço da Secretaria Municipal de Fazenda, foram 280 multas até abril deste ano. Desse número, 200 acabaram lavradas em 2020, 80 em 2021 e nenhuma em 2022. 

Em relação ao valor total de R$ 84 mil, R$ 60 mil são referentes a 2020 e R$ 24 mil do ano passado. A quantidade considera apenas as pessoas físicas, ou seja, não inclui empresas ou estabelecimentos. 

LEIA TAMBÉM:

+ Sesa alerta para a queda no índice de vacinação contra Covid

Câmara derruba veto de Belinati em proibir passaporte sanitário

PODE SER MAIOR

A sanção é a última etapa de um processo que começa com fiscalizações de cumprimento do decreto do uso obrigatório das máscaras. Essa era uma responsabilidade da Guarda Municipal que, ao identificar a irregularidade, elaborava um termo de constatação. 

O documento era encaminhado para a Fazenda, onde a pessoa notificada podia se defender da autuação e apresentar recursos. Segundo o gerente de Gestão Administrativa da Fiscalização do órgão, Nicolsen Barros Silva, os termos só eram transformados em multas se tivessem informações suficientes para comprovar a infração. 

É por isso que os números da Guarda Municipal diferem tanto da Fazenda. No pedido feito pela reportagem via Lei de Acesso, a GM informou que 389 termos de constatação foram registrados em 2020 em quem não usava máscara, 360 em 2021 e 37 até o mês passado. 

PUNIÇÃO COMO ESTÍMULO

Gabriel Schulman, especialista em Direito da Saúde e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo, avalia que a punição pode incentivar a obediência, mesmo que forçada, da legislação. "No trânsito, por exemplo, você é multado se descumprir determinada regra. Antigamente nem todo mundo usava o cinto de segurança, mas hoje isso mudou bastante. É a mesma coisa da Covid-19", apontou. 

Na opinião de Camila Lopes Ahrens, infectologista do Hospital Marcelino Champagnat, de Curitiba, a máscara não pode ser esquecida mesmo com a redução de casos de Covid. "Os cuidados precisam ser mantidos. Usando da forma correta, cobrindo nariz e boca, ela é muito eficiente", disse. 

****

Receba nossas notícias direto no seu celular. Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1