Jardim Botânico aguarda conclusão de estudo para ser concedido à iniciativa privada

Em busca de melhorias e atração de público, o Jardim Botânico de Londrina terá gestão concedida à iniciativa privada. O anúncio do governo do Estado foi feito no fim de julho e prevê a inclusão da área de lazer localizada na zona sul de Londrina ao Programa de Parcerias do Paraná Frequentadores do local reclamam de abandono e pedem melhorias na infraestrutura. Já o projeto de concessão divide opiniões.

Para o empresário Thiago de Castro Silveira, 44, tudo o que é concedido a uma gestão privada costuma ter melhor eficiência. De acordo com Thiago, o local precisa ter mais atrativos, como visitas guiadas e atividades coordenadas. “Eu acho que essa concessão vai ser benéfica, porque uma gestão privada pode gerar investimento, desenvolvimento, melhoraria na estrutura e com isso gerar um fluxo maior de pessoas no parque”, afirma o empresário.

Já a cabeleireira Sal Rieke, 27, tem receios em relação ao projeto. “Desde que isso se reverta para a população de alguma forma eu acho bom. Desde que seja usado como algo positivo, para realmente trazer infraestrutura e melhoria que o espaço precisa então ok. Mas ainda assim eu fico preocupada, porque daí vão querer cobrar para entrar. Esse é o meu maior medo, na verdade.”, ela pondera. Para Sal, o espaço pode trazer muita educação para os frequentadores em especial quando se trata de educação ambiental.

Vendedor ambulante nos arredores do parque, Tercílio Araújo, 58, reclama da falta de estrutura do local. Para ele, faltam banheiros, lanchonetes e, até mesmo, segurança. O comerciante trabalha no local vendendo doces, salgados e brinquedos e já atendeu turistas de todo o país. “Vem gente da Bahia, de Belém, de São Paulo, de Maringá, de Cornélio... De todos os lugares para visitar e acham o Jardim Botânico muito bonito, mas também reclamam do abandono.”, ele aponta. Tercílio também relembra dos passeios escolares que eram comuns antes da pandemia. “Vinha ônibus de escola trazer as crianças para conhecer o Jardim Botânico e hoje está tudo abandonado”.

A reportagem andou pela área externa do parque e confirmou a situação de abandono. As estufas seguem inacabadas e com vidros quebrados ou faltando. A entrada da área de lazer também está comprometida, com fitas isolantes onde deveria haver uma estrutura fechada e que de fato bloqueie o acesso. Além disso, placas com informações do Jardim Botânico estão sendo apagadas devido ao sol, chuva e outras condições climáticas. A ferrugem também toma conta da estrutura do local.

HISTÓRICO

Criado no âmbito da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), através do Decreto nº 6.184, de 8 de março de 2006, o Jardim Botânico de Londrina foi aberto para o público em dezembro de 2013 e é um espaço de lazer gratuito da cidade. Porém, a estrutura nunca foi totalmente entregue. As estufas do parque, por exemplo, projetadas para coleção de bromélias epífitas, orquídeas e outras espécies exóticas não foram acabadas e hoje são apenas espaços vazios.

PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ

Em nota, a SGPAR (Superintendência Geral de Parcerias) reforçou que não se trata de privatização, mas sim de uma concessão, na qual o poder público transfere à iniciativa privada a concessão de um serviço por prazo determinado.

De acordo com a assessoria da superintendência, subordinada à secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o primeiro passo para viabilizar o projeto de transferir o Jardim Botânico à iniciativa privada deve partir dos interessados. Após passar por avaliação técnica e, sendo viável, a proposta será encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná , com posterior inclusão no Programa de Parcerias do Paraná.

A fase de estruturação dos estudos já foi aprovada pelo Conselho. Agora, eles irão mostrar a viabilidade ou não do projeto. Após isso, será passado para aprovação do conselho novamente e será colocado para consulta e audiência pública. Essa etapa necessita da aprovação da PGE (Procuradoria Geral do Estado), Agepar (Agência Reguladora do Paraná) e ciência do TCE para então passar pela validação do governador e licitação de contratação do parceiro privado.

Ainda segundo a assessoria, a atribuição da SGPAR é o assessoramento ao Governo do Estado na eficiência e na transparência de projetos de parcerias, que devem ter impacto social, gerando benefícios para a população. A superintendência também é responsável por garantir a viabilidade técnica, a atratividade econômica e a compatibilidade com o Plano de Governo.

A meta é promover a exploração de atividades de lazer e turismo, além de melhoria na infraestrutura e atração de investimentos. Segundo a SGPAR, a estimativa é que o local possa atrair uma visitação média de 18 mil pessoas ao ano.

Além do Jardim Botânico, outros dois parques do Paraná também serão concedidos à iniciativa privada: o Parque Estadual Guartelá (Campos Gerais) e o Monumento Natural Salto São João (Centro-Sul).

O Programa de Parcerias do Paraná começou pelo parque Vila Velha (Ponta Grossa), um dos principais atrativos turísticos do estado. Reaberto no dia 4 de setembro de 2020, depois de seis meses de fechamento devido à pandemia da Covid-19, o local teve seus atrativos concedidos à iniciativa privada em fevereiro de 2020. Já o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, segue sendo o órgão responsável pela política pública, gestão do contrato e conservação da biodiversidade do parque.

Até o fechamento da reportagem, o Instituto Água e Terra não havia respondido sobre a manutenção do Jardim Botânico e reclamação dos frequentadores.