Concessão de Vila Velha será modelo para parques estaduais do Paraná

Proposta prevê concessão de uso da área dos atrativos do parque de Ponta Grossa em troca de outorga

Rafael Costa - Grupo Folha
Rafael Costa - Grupo Folha

O governo do estado anunciou na semana passada o início de um novo processo de concessão do PEVV (Parque Estadual de Vila Velha), localizado em Ponta Grossa (Campos Gerais). O objetivo é delegar uma área pré-estabelecida para atividades de uso público e turismo à iniciativa privada, que ficará responsável por investir na estrutura de visitação e em setores como a segurança patrimonial — além de pagar uma outorga mensal ao estado. Em troca, poderá cobrar pela entrada, ingressos para atrativos, estacionamento e serviços como alimentação e loja de conveniência.


A política pública da UC (unidade de conservação) e a supervisão do plano de manejo continuarão sob responsabilidade do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). Vencerá a licitação a empresa que oferecer a maior outorga. Documentos como os estudos técnicos e as minutas do contrato ficam disponíveis até o dia 20 de agosto.




Famoso pelos arenitos, o Parque de Vila Velha foi escolhido por possuir áreas com potencial para atividades variadas
Famoso pelos arenitos, o Parque de Vila Velha foi escolhido por possuir áreas com potencial para atividades variadas | Anderson Coelho 11-09-2017
 

64 PARQUES

Titular da Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo) — que substituiu a pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídrico —, Márcio Nunes diz que, em caso de sucesso da concessão do PEVV, a ideia é utilizar o modelo para conceder outros parques estaduais. Serão priorizados aqueles que já atraem visitantes e que não possuam pendências de regularização fundiária. “Temos 64 parques no Paraná. Se houver interesse da iniciativa privada, a intenção é conceder”, disse Nunes.


Famoso pelos arenitos — formações rochosas que se assemelham a esculturas —, o Parque de Vila Velha foi escolhido por possuir áreas com potencial para atividades variadas. Entre as atividades propostas estão trilhas, campo de desafios, mountain bike, balonismo e glamping (espécie de acampamento de luxo que se tornou tendência no mercado de turismo). A facilidade de acesso e a proximidade com Curitiba e o estado de São Paulo são outros atributos, segundo o secretário. O parque recebeu 65.098 visitantes em 2018.


Atualmente, o ingresso para o passeio completo no parque (incluindo visitas às furnas, Lagoa Dourada e arenitos) sai por R$ 18 — mais o custo dos guias turísticos, obrigatórios desde 2017. Os novos preços serão definidos pela concessionária.


A extensão a ser concedida na licitação está limitada à porção de uso público, concentrada em uma área de 13,4% da unidade (424,88 hectares) — hoje, sob titularidade da Paraná Turismo. É onde se encontram os Arenitos, as Furnas e a Lagoa Dourada. O restante da unidade consiste em mais de 2,7 mil hectares de campos e matas.

Parque de Vila Velha
Parque de Vila Velha | Anderson Coelho 11-09-2017
 

Parque de Vila Velha
Parque de Vila Velha | Anderson Coelho 11-09-2017
 


Para Nunes, o modelo de concessão de uso de áreas determinadas, em que se transfere apenas a exploração dos principais atrativos à iniciativa privada, é “o que há de mais moderno” na gestão de parques naturais. O secretário avalia que, além de ganhos com o turismo, há benefícios para a preservação. “O princípio é ter desenvolvimento e geração de turismo e renda combinados com o cuidado ao meio ambiente. Não queremos ter ambientalistas de um lado e desenvolvimentistas do outro”, diz. Segundo ele, o Paraná gasta em torno de R$ 4 milhões por ano com a manutenção do parque.

Modelo a ser adotado em Ponta Grossa pode ser replicado em parques como o do Guartelá
Modelo a ser adotado em Ponta Grossa pode ser replicado em parques como o do Guartelá | Denis Ferreira Netto/Sedest
 



EXEMPLO DE IGUAÇU

Para Fernando Sousa, diretor institucional e de sustentabilidade do Grupos Cataratas — concessionária das Cataratas do Iguaçu —, a experiência no parque nacional em Foz é um exemplo de que não é preciso haver dicotomia entre preservação e orientação para o turismo. As Cataratas podem superar a marca de 2 milhões de visitantes neste ano. A concessão ocupa apenas cerca de 3% da área do parque. O restante está sob responsabilidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que mantém uma relação próxima com a concessionária.



“É um modelo de gestão que beneficia o interesse público de uma forma geral”, argumenta Sousa. “Quando o Estado delega certas atividades para a iniciativa privada, elas passam a ter maior qualidade, porque se busca eficiência de resultados. Em contrapartida, o governo passa a arrecadar ao invés de gastar.”



Sousa diz que um estudo feito em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) apontou que o parque gera cerca de R$ 40 milhões por ano para a economia do entorno. Outro estudo, em âmbito nacional, sobre efeitos do turismo em UCs federais, feito pelo pesquisador Thiago Beraldo, do ICMBio, calculou que cada R$ 1 investido nos parques nacionais em 2017 gerou retorno de R$ 7 para economia.



O modelo do Parque do Iguaçu, segundo Sousa, seria uma boa referência para o aproveitamento dos parques estaduais do Paraná como alternativa de desenvolvimento econômico. O diretor avalia que, embora não tenham o mesmo nível de atratividade do Iguaçu, unidades como Vila Velha, Ilha do Mel e Pico do Marumbi são interessantes para empresas que buscam parques médios e com potencial de nicho. Ele alerta, contudo, que o sucesso das concessões depende de projetos consistentes, que ofereçam segurança e condições de inovação para as empresas.

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