A Secretaria Municipal de Cultura corre um sério risco de ter os serviços afetados pela falta de reposição de servidores. Nos bastidores, o alerta já havia sido dado, mas foi formalizado na última segunda-feira (4) em um documento enviado ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Londrina.

Segundo o despacho obtido pela FOLHA, a secretaria tem hoje 53 funcionários para cuidar de 10 locais. São eles: Bibliotecas Pública, Infantil e da Vila Nova, Museu de Arte, Centro Cultural da Região Norte e a Biblioteca do CEU (Centro de Esportes Unificados), na zona oeste.

Além disso, existe a sede do órgão, localizada ao lado da Concha Acústica e que abriga as diretorias de Ação Cultural, Patrimônio, Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) e o gabinete do secretário Bernardo Pellegrini.

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Em 2013, a pasta tinha 82 servidores que cuidavam dos mesmos serviços. Em 1999, eram mais funcionários ainda: 120. Dos cargos, a defasagem maior é de bibliotecários. Das 22 vagas existentes, apenas nove estão ocupadas.

Os assistentes técnicos de gestão, que atuam na parte administrativa, estão em segundo lugar no ranking de falta de servidores. São 20 cargos disponíveis, mas apenas oito estão preenchidos.

SEM CONCURSO

O documento mostra que "desde 2016 não são feitas com regularidade a reposição de servidores aposentados nos cargos de gestor cultural, biblioteconomia e de programação cultural. Isto tem um impacto muito sério no atendimento das atividades e ações".

O despacho traz ainda uma triste previsão para a Secretaria de Cultura. "Com a programação de aposentadoria de servidores, já existe um panorama de fechamento de serviços, pois não é possível remanejar servidores pela situação existente".

O ofício foi escrito por Solange Batigliana, atual diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural. À FOLHA, ela reconheceu que o setor pode ser bastante afetado se não houver contratações. "Somos em três funcionários hoje. O gerente pode se aposentar em dezembro deste ano e eu já em 2023. Se isso acontecer, ficaríamos com uma pessoa só", relatou.

DISTRIBUIÇÃO

A maior parte dos 53 funcionários da Secretaria de Cultura trabalha na Diretoria de Bibliotecas. São 22 trabalhadores no total, a maioria técnicos de gestão pública. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a FOLHA identificou como é feita a distribuição.

Doze estão lotados na Biblioteca Pública Municipal, três na Lupércio Luppi, na zona norte; um na do CEU do jardim Santa Rita, na região oeste; dois na Biblioteca Infantil; dois na Praça da Juventude da zona sul e dois na Ramal Vila Nova, conhecida como Padre Adelino de Carli.

Esta última pode ser fechada em outubro, período que as duas funcionárias devem se aposentar. Elas estão na secretaria há 24 anos, ou seja, desde fevereiro de 1988. A informação foi confirmada pela reportagem com o secretário Bernardo Pellegrini.

O QUE FAZER?

O déficit de servidores foi tema recente de uma conversa entre Pellegrini e o secretário de Planejamento, Marcelo Canhada. No documento enviado à Secretaria de Recursos Humanos, foi solicitada a abertura de concurso público para a substituição dos que se aposentaram.

Se não houver possibilidade, foi sugerida a realização de teste seletivo como forma de contratação temporária ou até mesmo a liberação de horas extras "para o atendimento aos serviços, sob risco de fechamento de unidades".

Canhada garantiu que está avaliando o pedido. "Temos o compromisso do prefeito Marcelo Belinati de não inviabilizar nenhuma política pública, ainda mais uma biblioteca. Estamos analisando caso a caso, fazendo as projeções de qual seria o impacto dessas contratações. Se lançarmos um concurso, teríamos despesas fixas, o que diminui os investimentos. Acredito que nenhum serviço público vai deixar de ser feito", concluiu.

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