O Hospital Evangélico de Londrina divulgou uma nota oficial sobre o pedido de descredenciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) na realização de partos de alto risco.

O texto diz que “após diversas intenções e tratativas para renovação do contrato de prestação de serviços ao SUS, vigente desde 2015 sem nenhum reajuste até o momento, apesar do aumento de custos e da demanda, este contrato hoje apresenta um déficit acima de R$ 2 milhões de reais por mês, e uma vez que não há nenhuma perspectiva até o momento de qualquer reajuste e readequação do contrato, tornou-se necessária a revisão do escopo dos serviços prestados.”

A instituição filantrópica fundada em 1948 diz ainda que notificou a 17ª RS (Regional de Saúde) no dia 4 de julho, e o município de Londrina em 7 de julho “sobre a inviabilidade da manutenção do credenciamento para que houvesse tempo hábil para que os envolvidos realizassem as mudanças cabíveis”.

A nota do hospital reforça que houve um aumento de 30% na demanda dos casos materno-infantis desde fevereiro deste ano, sendo a maior parte deles casos de média e baixa complexidades, desconfigurando a pactuação de atendimento de alto risco da instituição.

Ainda de acordo com o texto, tal fato que se deu com a mudança de fluxo da maternidade municipal realizada em fevereiro por meio do ofício CI nº 002/ 2022 – DUES/SMS, foi comunicado anteriormente à secretaria municipal de Saúde de Londrina.

'não é simples e rápido'

Apesar do pedido de descredenciamento, o Evangélico mantém a prestação do serviço às gestantes de alto risco, enquanto aguarda a análise da prefeitura municipal. Nesta quarta-feira (10), o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, informou que o hospital tem uma habilitação pelo Ministério da Saúde para gestação de alto risco, juntamente com o Hospital Universitário, e que o pedido será avaliado assim que o município tiver condições de remanejar as gestantes, sem que haja prejuízo à assistência.

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“No momento, essa mudança não é possível. O contrato não se rompe de maneira unilateral. Nós vamos trabalhar com essa hipótese de o Evangélico deixar de atender gestante só quando tivermos condição e tranquilidade para que as gestantes tenham atendimento em outra instituição", afirmou Machado. "Até lá, o hospital continua atendendo dentro do contrato assistencial para o SUS na questão da gestação de alto risco, até mesmo pela sua habilitação junto ao Ministério da Saúde. Há todo um trâmite burocrático que não é simples e rápido em relação a esse descredenciamento”, diz.

Ainda de acordo com Machado, não há um prazo para essa mudança. “O SUS é subfinanciado desde a sua existência e em Londrina isso não é diferente e nem uma surpresa para o hospital que é filantrópico e atende o SUS há tantos anos. A partir do momento que a gente conseguir atender esse pedido do hospital, evidente que isso vai se dar dentro de um cenário em que nós teremos condições de remanejar essas gestantes para outros serviços, no caso, o Hospital Universitário”, completou Machado, lembrando que a Maternidade Municipal Lucilla Ballalai atende somente mulheres com gestação habitual e sem risco de complicação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), por e-mail, e aguarda retorno.

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