NOVA ESTRATÉGIA -

Deixar de combater a dengue poderá gerar multa em Londrina

Prefeitura vai regulamentar lei de 2002 por meio de decreto para medidas mais incisivas; Saúde investiga mais duas mortes

Pedro Marconi - Grupo Folha
Pedro Marconi - Grupo Folha

 A Prefeitura de Londrina vai mudar a estratégia e poderá aplicar multa em situações de não combate à dengue. Boletim divulgado nesta quinta-feira (5) pela secretaria municipal de Saúde mostrou que o município está com 5.786 casos doença neste ano, com 9.530 notificações e 825 ainda em análise. A região com maior número de notificações continua sendo a norte, com 2.734, seguida da leste (1.080). 



A multa vai variar de R$ 50 a R$ 300, dependendo da quantidade de focos
A multa vai variar de R$ 50 a R$ 300, dependendo da quantidade de focos | Gina Mardones/13-05-2019
 




O aumento de confirmações em relação à semana passada é de 1.443, porém, os casos estão distribuídos ao longo das dez semanas epidemiológicas, com contagem a partir de janeiro. Mais duas mortes estão sendo investigadas, totalizando oito. Os novos registros são de duas mulheres, de 59 e 83 anos, que morreram em 24 de fevereiro e 1º de março, respectivamente. A mais nova era cardiopata. Ambas moravam na zona leste. 




Algumas regiões com UBS (Unidades Básicas de Saúde) que estavam com crescente ou alta incidência de notificações para a doença saíram da classificação amarela e vermelha adotada pela secretaria. Entre elas estão o San Izidro, Guanabara, Tókio, Milton Gavetti e Cabo Frio. Segundo o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, os resultados estão dentro do contexto projetado pela área técnica da pasta. 


"Ainda é muito cedo para falar que essa curva descendente via permanecer desta maneira, mas mostra o resultado das ações que estão sendo promovidas desde o início do ano, com mutirões e intensificação da ação de campo e aplicação do veneno por meio de bombas costais, entre outras medidas", elencou. 


 DECRETO

Um decreto que será publicado até o começo da próxima semana vai regulamentar uma lei aprovada em 2002, permitindo que o Executivo adote medidas administrativas em relação a imóveis com focos do mosquito Aedes aegypti. A multa vai variar de R$ 50 a R$ 300, dependendo da quantidade de focos, dobrando em caso de reincidência. 


A fiscalização ficará a cargo da vigilância epidemiológica, que passará a ter 305 agentes com a contratação de funcionários temporários. O munícipe que está no imóvel será notificado e terá 48 horas para promover a eliminação dos focos, quando os servidores farão uma nova vistoria. Se os pontos permanecerem, será lavrada a autuação. 


O trabalho inicial será em cerca de 400 locais considerados estratégicos, em que os agentes acompanham e fazem análises a cada 15 dias. Felippe Machado garantiu que os imóveis públicos estão inclusos no decreto. “Não entendíamos que a medida inicial deveria ser a multa, mas sim a parte de conscientização, que é o que fizemos reiteradamente na cidade. No entanto, 90% dos focos ainda estão dentro dos imóveis. É uma medida necessária neste momento”, justificou. 


O mesmo decreto vai possibilitar que os servidores da secretaria adentrem nas residências mesmo sem autorização do proprietário, podendo utilizar forças de segurança. “Se a pessoa não estiver, será notificada em dias e horários diferentes. Isso é possível deixando o aviso na ‘caixa dos Correios’, com o vizinho ou até nos meios oficiais. Vencida essa etapa nos permite a entrada no imóvel de acordo como disciplina uma lei federal de 2016”, explicou. 




DRONES

Outra ferramenta que vai ser usada nos próximos dias é o drone, para verificação de localidades denunciadas que chegam pelo disque dengue, no número 0800 400 1893, em que os agentes não conseguem visualizar no trabalho de campo. Um grupo de “droneiros” procurou o poder público e ofereceu a ajuda. Serão aproximadamente dez aparelhos. Isto também será regulamentado por meio de decreto. 

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