Febre entre os jovens, os cigarros eletrônicos estão na mira da Receita Federal de Londrina. Ao longo do ano passado, 67.109 aparelhos foram apreendidos na cidade e na região. A instituição abrange 68 municípios da região metropolitana e do Norte Pioneiro. O trabalho representa um crescimento de 103% em relação aos materiais confiscados em 2021, que totalizaram 33.041. No Paraná, o aumento foi ainda maior, de 172%, passando de 231 mil para 629 mil entre um ano e outro.

No Brasil, uma resolução de 2009 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a comercialização, importação, fabricação e a propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar, entre eles o cigarro eletrônico. “É uma questão de saúde pública”, alertou o delegado da receita em Londrina, Reginaldo Cézar Cardoso.

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Na avaliação do delegado, a disparada nas apreensões é resultado das ações de inteligência. “Houve algumas operações específicas, com informações de inteligência, que foram voltadas para grandes contrabandistas destes tipos de produtos e também pelo aumento das apreensões de passagem, que são os carros e caminhões que passam pela nossa região”, destacou.

Como estes materiais são trazidos de outros países, o transporte também é classificado como contrabando. “Esses cigarros eletrônicos não passaram pelos controles da Receita Federal, portanto, não recolheram os tributos. É neste sentido que a receita combate a comercialização desses produtos”, explicou. “O foco da receita é sempre no atacado e nunca no varejo”, frisou.

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Uma pessoa que for flagrada, por exemplo, transportando estes produtos pode ter o veículo e os dispositivos apreendidos e responder pelo crime de contrabando, que tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão. A lei ainda prevê que a pena seja aplicada em dobro nos casos em que o crime seja cometido por meio de transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

PREJUÍZO MILIONÁRIO

Cardoso afirmou que os produtos costumam ser comprados por preços baixos e revendidos por mais de R$ 200 no Brasil. A apreensão de cigarros eletrônicos no ano passado equivale a R$ 1,8 milhão. “É uma vantagem econômica muito volumosa. O grande mercado, onde essas pessoas vão buscar, tem a Ciudad del Este (Paraguai), a região fronteiriça, e distribui aqui por todo o território nacional.”

A Prefeitura de Londrina informou que fiscaliza locais que vendem cigarros eletrônicos, principalmente por meio das AIFUs (Ações Integradas de Fiscalização Urbana), que contam com a participação da PM (Polícia Militar) e MP-PR (Ministério Público do Paraná).

RISCOS À SAÚDE

Além da questão criminal, cigarros eletrônicos também podem trazer riscos à saúde, como infarto, derrame, lesões nas artérias e doenças pulmonares. Os produtos - como vape e pod - possuem nicotina, que têm entre seus efeitos a dependência.

“Estes dispositivos geram partículas mais finais que o cigarro comum e isso pode atravessar os alvéolos pulmonares e cair mais rapidamente na corrente sanguínea. Isso é associado à inflamação na parede dos vasos, o que pode ocasionar angina (tipo de dor no peito causada pela redução do fluxo sanguíneo para o coração)”, pontuou o cardiologista Láercio Uemura. “Além de tudo, a absorção da nicotina mais rápido aumenta a frequência cardíaca, o trabalho do coração e pressão”, acrescentou.

O médico advertiu que pesquisas mostram que nos países que adotaram o cigarro eletrônico houve aumento na incidência de doenças cardiovasculares, incluindo em indivíduos mais jovens. “O cigarro leva para alterações pulmonares e tem dados que indicam que diferentemente do cigarro comum, os eletrônicos levam a alterações mais precoces nos jovens. Nos mais velhos, que são pré-dispostos, pode precipitar ainda mais doenças.”

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