CMTU rastreia material e encontra responsável por descarte irregular

A penalidade para quem descarta material de forma irregular no meio ambiente é regulamentada pelo Código de Postura do Município (lei nº 11.468/11), mas dependendo da gravidade da situação, como quando o descarte é realizado em áreas de preservação (como fundos de vale), o responsável por ser notificado na Lei Federal de Crime Ambiental (nº 9.605/98), com multas que podem sair de R$ 50 até R$ 50 milhões.

No entanto, é preciso que a população denuncie e que a fiscalização funcione para encontrar os responsáveis. Marcelo Cortez, presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), relata que a equipe identificou um responsável por jogar lata de tinta em local inapropriado por meio do rastreamento da embalagem.

“Identificamos qual loja tinha vendido, a loja passou o comprador e verificamos que a pessoa estava fazendo uma construção próxima do local. O responsável disse que não sabia sobre o descarte, nós multamos e o responsável teve que fazer a limpeza, que para nós é o que vale, manter o local limpo. A intenção é que a penalidade seja mais educativa que punitiva”, esclarece Cortez.

O presidente da companhia menciona que é preciso que a população tenha conscientização e que entendam que são responsáveis por aquilo que elas adquirem, quando comprou o objeto e quando fazem o descarte também. “O poder público faz a parte dele, mas a gente convida a população a colaborar para manter a cidade bonita, limpa, comprometida com a saúde e o meio ambiente.”

O descarte irregular pode ser denunciado pela população por meio dos números: 153, da Guarda Municipal de Londrina, no (43) 3379-7900, da CMTU, ou no (43) 3372-4770, da fiscalização da Sema (Secretaria Municipal do Ambiente).