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. | Foto: Vítor Ogawa

Arapongas- Em uma sala localizada na central de monitoramento da Guarda Municipal de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) o alarme soa. O barulho é bastante estridente, como se fosse uma viatura da polícia. É o indicativo de que o botão do pânico foi acionado em algum lugar da cidade. Pelo monitor do computador, o guarda recebe as informações do pedido de socorro, com o nome e localização da vítima.

Ao mesmo tempo começam a chegar os áudios da ocorrência, já que o equipamento permite a gravação do som ambiente. A Patrulha Maria da Penha é acionada para ir até o local da ocorrência, que poderia ser atendida também por uma viatura da GM nas proximidades. Nesse último caso, a equipe da viatura recebe as informações por intermédio de um aplicativo de smartphone, inclusive a fotografia do agressor.

Em cinco minutos a equipe chega ao local e realiza o atendimento. O áudio permanece armazenado no computador da central de monitoramento da guarda, para eventual uso como prova durante os julgamentos.

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Apenas três municípios paranaenses implantaram sistema

Toda essa sequência de eventos é uma simulação realizada especialmente para a reportagem da Folha. Três anos depois da publicação da lei com diretrizes para sua implantação, apenas três municípios do Paraná (Irati, Apucarana e Arapongas) oferecem o botão do pânico, nome do dispositivo de segurança preventiva que possui micro transmissor GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis), capaz de enviar a localização exata do acionamento, e também possibilita que a vítima grave o áudio ambiente. O serviço é destinado às mulheres vítimas de violência com medida protetiva expedida pela Justiça.

A coordenadora do programa em Arapongas, a GM Denice Amorim, destaca que todos os guardas municipais realizaram o treinamento com a representante da empresa que forneceu o equipamento para o município. “A empresa é de Vitória (ES) e sua representante esteve no município para treinar o pessoal da GM, policiais civis, policiais militares, representantes do judiciário e servidores da secretaria de Assistência Social”, aponta.

“Todas as equipes das viaturas da GM são capacitadas para fazer o atendimento. A GM tem várias equipes: a de RPA (Radio Patrulhamento), PMP (Patrulha Maria da Penha), Patrulha Escolar, Patrulha Ambiental, Remar (Rede Municipal de Apoio e Referência a Vítima), GAT (Grupo de Apoio Tático), Canil e Motos (Patrulhamento Tático com Motos) . A viatura que estiver mais próxima tem plena capacidade de realizar esse atendimento”, garante. O serviço começou em 24 de abril.

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. | Foto: Vitor Ogawa - Grupo Folha

Amorim afirma que a capacidade é suficiente para atender todas vítimas que precisam. “Temos atualmente 500 medidas protetivas no município”, aponta. Ela relata que a GM já atendeu vários casos de violência doméstica e o mais recente descumprimento de medida protetiva foi um caso de agressão. “O caso aconteceu em abril, antes da implantação do botão de pânico. Quando a equipe da GM chegou ao local da ocorrência, o mardo já tinha fugido”, aponta.

“O botão do pânico representa mais um item de segurança para a vítima. Ela não vai depender do celular para pedir socorro. A primeira coisa que o agressor faz é quebrar o celular. O botão do pânico fica mais escondido e a pessoa não precisa ficar aguardando alguém atender a ligação”, destaca a GM. Trata-se de mais um mecanismo que vai ajudar a fiscalização das medidas protetivas e ordens judiciais. “Nós orientamos a colocar o botão do pânico no bolso da calça. Ele pode ficar por dentro da vestimenta para não ter dificuldade para acionar na hora em que precisar”, orienta. Por medida de segurança, a GM não divulga o número de botões distribuídos.

EMPODERAMENTO

A Patrulha Maria da Penha atua em Arapongas desde 2016. Até março de 2019 foram realizados mais de mil atendimentos, com cerca de 100 prisões em flagrante. Houve também uma queda significativa no descumprimento das medidas protetivas. A secretária de Assistência Social, Ismailda de Lima da Silva, afirma que o botão do pânico vem fortalecer o trabalho realizado pela Guarda Municipal, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Poder Judiciário.

“Um complementa o outro. O Creas dá apoio psicológico e social. Realizamos o empoderamento das vítimas para quebrar círculo de violência. A Guarda faz acompanhamento de longe e antes não tinha como ela ser acionada de forma tão rápida como agora."

'AGORA DURMO MAIS TRANQUILA'

A reportagem conversou com uma moradora de Arapongas, que quase foi assassinada pelo marido, e é uma das pessoas com medida protetiva e recebeu o botão do pânico. "Foram muitos anos de agressão. Foi um período de muito sofrimento que representou uma fase perdida de minha vida. De alguns anos para cá ele passou a me agredir e aos meus filhos", relata.

Ela ressalta que deu um basta no dia em que não só ela foi agredida, mas a sua filha também. "Chamei a Polícia Militar, que me orientou sobre a Lei Maria da Penha e que eu não precisava ter medo", destaca.

"Depois que pedi a medida protetiva, tudo saiu muito rápido. O delegado me enviou ao Fórum e logo consegui essa medida protetiva", observa. Ela confessa, porém, que achava que aquele papel não garantiria a sua integridade. "Eu passava horas acordada ; quando alguém batia palma no portão oume chamava, o coração acelerava. Antes de receber o botão do pânico não conseguia nem dormir", destaca.

A moradora elogia a atuação da Patrulha Maria da Penha. "São pessoas que se preocupam comigo e me dão proteção", ressalta. "Eu ainda não acionei o botão do pânico, mas agora durmo mais tranquila. Sei que tem pessoas que podem vir para cá assim que eu acionar o dispositivo. O fato de gravar o som ambiente também me dá mais tranquilidade, porque é uma prova a mais contra o meu agressor. Eu sei que estou segura. O botão do pânico mudou muito a minha vida", declara.

Uma mulher é vítima de feminicídio no mundo a cada seis horas, segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em novembro de 2018, com dados de 2017. Do total de vítimas, mais da metade
(58%) foram mortas por conhecidos, companheiros, ex-maridos ou familiares.

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