Após recomendação do MP, Educação suspende atendimento presencial nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação suspendeu temporariamente o atendimento individual e presencial que era prestado nas escolas municipais por professores aos alunos em situação de vulnerabilidade social. A decisão atende uma recomendação da promotora Susana de Lacerda e vale a partir desta terça-feira (22). O suporte a esses estudantes começou na semana passada.

Enquanto o cancelamento durar, as crianças em risco social serão atendidas remotamente. A FOLHA procurou a secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, que se manifestou somente pela seguinte nota. Veja na íntegra:

"A Secretaria Municipal de Educação informa a suspensão temporária dos atendimentos individualizados a alunos em situação de vulnerabilidade social nas unidades escolares da rede municipal, a partir de terça, dia 22 de setembro. Esses atendimentos iniciaram no dia 15 de setembro, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos para a prevenção ao contágio da pandemia, para alguns alunos que não estavam interagindo com as escolas.

A equipe gestora das unidades escolares contactavam as famílias para saber como poderiam ajudar. Todo esse procedimento está previsto no decreto nº 994/2020, que suspende as aulas presenciais. Nos próximos dias, a Secretaria fará a justificativa desta ação para o Ministério Público."'

No documento, a promotora apresenta uma série de motivos para a suspensão, que deveria ser cumprida em até 48 horas depois que o poder público for notificado. Dentre as razões, ela cita uma matéria da Folha de Londrina, assinada pela repórter Micaela Orikasa, que aborda o aumento em 129% de casos confirmados da Covid-19 em crianças entre 0 e 9 anos. Outro ponto é o relatório mais recente do Coesp, grupo criado para discutir estratégias de enfrentamento à doença no município.

A análise, datada da última quarta-feira (16), estima que os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) teriam ocupação máxima por volta do dia 27 de outubro, mantendo a atual evolução. O MP sugeriu a elaboração de um plano de contingência de retorno gradativo das aulas para cada escola, "sendo imprescindível a avaliação de riscos que atestem a segurança da retomada das atividades, devidamente documentada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Coesp".

Em Londrina, as aulas estão suspensas desde o dia 23 de março. O decreto em vigor prevê esse cenário pelo menos até 30 de setembro, quando o prefeito Marcelo Belinati (PP) decidirá se prorroga ou não a normativa. Tentando amenizar os prejuízos para os alunos no aprendizado, a Secretaria de Educação estabeleceu o ensino remoto na rede municipal.