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m de leitura Atualizado em 08/03/2022, 16:17

STJ decide destino dos originais dos primeiros discos de João Gilberto

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 08 de março de 2022

MARCELO ROCHA
AUTOR autor do artigo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ, o Superior Tribunal de Justiça, julga nesta terça-feira (8) se a gravadora EMI, incorporada pela Universal Music, deve entregar os originais de obras de João Gilberto à família do compositor baiano, morto em 2019.

Estará em debate um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu o direito de propriedade da gravadora sobre o material. A controvérsia será analisada pela Terceira Turma do STJ.

Em 2013, João Gilberto acionou a Justiça pela extinção dos contratos com a EMI e a entrega das fitas masters de "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto", primeiros álbuns de estúdio do músico lançados entre 1959 e 1961.

A gravadora defendeu seu direito sobre as matrizes das gravações e alegou que a entrega delas ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical.

Houve determinação favorável ao artista na primeira instância, mas a ordem foi cassada posteriormente pelo TJ fluminense sob a justificativa de que "a entrega pura e simples das gravações originais, sem prova de que elas ficarão sob os cuidados de empresa especializada em guardar e acondicionar em condições ideais esse tipo de material, é medida temerária".

O espólio do músico baiano é representado pela advogada Silvia Gandelman, especialista em direitos autorais e inventariante do patrimônio.

Em outro processo que tramitou pelo STJ, houve decisão que proibiu a gravadora de comercializar a obra do artista. Os originais, porém, continuam em seu poder.