|
  • Bitcoin 151.945
  • Dólar 5,0617
  • Euro 5,2736
Londrina

Últimas Notícias

m de leitura Atualizado em 18/03/2022, 18:09

Sidnei Piva consegue na Justiça voltar ao comando da Itapemirim

PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 18 de março de 2022

DANIELE MADUREIRA
AUTOR autor do artigo

menu flutuante

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou nesta quinta-feira (17) uma decisão anterior da Justiça de São Paulo que havia determinado o afastamento de Sidnei Piva do comando do grupo Itapemirim.

De acordo com o escritório de advocacia criminal Kehdi e Vieira, que representa o empresário, a nova decisão levou em conta a necessidade de evitar os riscos de quebra da empresa, que está em recuperação judicial. Ainda cabe recurso.

Sidnei Piva estava impedido de comandar a empresa depois que uma decisão da Justiça, promulgada no fim de fevereiro, atendeu representação criminal apresentada por Camilo Cola Filho, herdeiro do fundador da empresa, Camilo Cola, falecido no ano passado.

Na representação, Cola Filho apontou para irregularidades que teriam sido cometidas por Piva à frente do grupo, lesando consumidores, fornecedores, colaboradores e credores "pela má gestão, principalmente nos serviços da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a qual vendeu mais passagens do que a real capacidade de operação."

Em dezembro do ano passado, às vésperas do Natal, consumidores foram surpreendidos pela suspensão dos voos da ITA, que alegou a necessidade de fazer "ajustes operacionais". Desde então, a empresa está sem operar. Estimativa do Procon-SP informa que a suspensão causou prejuízos a cerca de 130 mil passageiros.

O advogado da família Cola, Olavo Chinaglia, disse à Folha que vai recorrer da sentença e que o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, responsável pela recuperação judicial, "extrapolou muito" as suas funções.

"Houve abuso da autoridade, ele não tem competência legal para fazer essa recondução", afirmou Chinaglia, que apresentou nesta sexta (18) uma petição nos autos do inquérito criminal, questionando a atitude do juiz.

Histórico de Sidnei Piva é recheado de polêmicas Sidnei Piva tem uma trajetória marcada por acusações de contratos não cumpridos e processos judiciais.

O grupo está em recuperação judicial desde 2016 e com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. Um dos problemas mais críticos da empresa é a falta de pagamento de funcionários.

Segundo apuração da reportagem, no final de 2021, na rodoviária do Tietê, a maior do país, situada na capital paulista, parte da equipe debandou por falta de pagamento.

Em 29 de dezembro, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu que os bens do empresário fossem bloqueados. No pedido ao juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações da capital paulista, também constaram a inclusão da ITA no processo de recuperação judicial, a conversão da recuperação judicial em falência e a suspensão de todos os leilões para venda de ativos da Itapemirim.

De acordo com a defesa de Piva, não houve bloqueio de bens e todas as medidas cautelares foram revogadas. A defesa da família Cola, porém, afirma que já existem várias penhoras judiciais recaindo sobre bens do empresário.

No início de janeiro, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a ITA de voltar a vender passagens aéreas até que a empresa demonstre que cumpriu todas as ações corretivas para quem foi afetado pela suspensão de suas atividades, como reacomodação e reembolso integral do bilhete aéreo.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo no final de fevereiro, porém, apontou que os passageiros da ITA ainda não tinham sido reembolsados.

Também no final de fevereiro, a Itapemirim anunciou a suspensão "temporária" das atividades do Ita Bank a partir de 7 de março, data-limite para que os 2,7 mil clientes transferissem o dinheiro de suas contas. Segundo a empresa, a suspensão se deve a uma troca de plataforma.

O lançamento do Ita Bank havia sido anunciado por Piva em entrevista à Folha, em outubro. Na época, o empresário afirmou que o banco digital iria financiar passagens aéreas da ITA em 36 vezes.

Em 30 de dezembro do ano passado, a Viação Itapemirim pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para parar de atender 73 cidades, com 16 linhas, o que iria acontecer a partir de 27 de janeiro. Os 73 mercados representavam 15% do total de 482 que a empresa tem autorização para operar.

Na data prevista para o início da suspensão, porém, a Viação Itapemirim pediu o cancelamento da medida, informando à ANTT ter realizado "uma readequação operacional", que a permitiu continuar com a operação das linhas de ônibus.

Morto em 2021, fundador da Itapemirim foi pracinha na 2ª guerra Camilo Cola, que fundou o grupo em julho de 1953 em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, foi um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. Ele morreu em maio de 2021.

Cola se alistou no Exército aos 18 anos e integrou o pelotão de combatentes da FEB (Força Expedicionária Brasileira), que lutou na 2ª Guerra Mundial no norte da Itália, em 1945.

Quando voltou da guerra, ele conseguiu um empréstimo para comprar um caminhão, o que mais tarde daria início à Viação Itapemirim. A empresa chegou a fabricar o próprio ônibus, o Tribus, com três eixos, uma inovação para os anos 70. O modelo foi relançado este ano pela empresa.

Foi eleito deputado federal pelo MDB em 2007, e se manteve no cargo até 2015, como titular ou suplente.

Camilo Cola Filho assumiu os negócios da família, mas não teve sucesso. Com dívidas acumuladas, especialmente com o Fisco, os Cola venderam a empresa para Sidnei Piva.