Sem concorrente, mineradora arremata ferrovia por lance mínimo em leilão de infraestrutura (1)


JUIO WIZIACK
JUIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Bahia Mineração (Bamin) foi a única a fazer proposta pelo trecho inicial da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) no segundo dia da Infra Week, série de três leilões de infraestrutura na B3, a Bolsa de São Paulo. A mineradora ofereceu R$ 32,73 milhões, apenas R$ 30 mil acima do preço mínimo.

“Estamos fazendo história encurtando a distância entre o presente e o futuro para o desenvolvimento da Bahia e do país”, disse Eduardo Ledsham, presidente da Bamin.

Apesar do lance baixo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou porque a oferta viabilizará os próximos trechos da Fiol. O segundo já está em obras, conduzidas pela Valec, a estatal ferroviária. Segundo ele, o Exército também conduz o projeto. A malha completa poderá ter entre 1,6 mil km e 2,6 mil km e, quando estiver concluída, ligará o porto de Ilhéus (BA) à Ferrovia Norte-Sul, que cruza o país de norte a sul.

"Muito em breve, essa ferrovia vai capturar a carga do agronegócio do oeste baiano. Será um projeto transformador para a Bahia", disse Tarcísio.

O ministro, novamente, creditou ao presidente Jair Bolsonaro o sucesso dos projetos concedidos até o momento. No leilão de aeroportos ocorrido nesta quarta-feira (1), Tarcísio definiu os elevados lances como uma “vitória do governo”.

"A agência [a Agência Nacional de Transportes Terrestres é o poder concedente] vem contribuindo para que Bolsonaro coloque o país literalmente nos trilhos", disse Tarcísio ao bater o martelo da concessão da Fiol.

O lance não se compara ao apetite de investidores pelas concessões de aeroportos na abertura da Infra Week em que a CCR sagrou-se como a grande vencedora por oferecer R$ 2,9 bilhões em outorgas por dois blocos de aeroportos no Sul e no Centro-Oeste.

Ao todo, o governo arrecadou R$ 3,3 bilhões, sem contar os investimentos contratados de R$ 10 bilhões por 30 anos de concessão.

A proposta da Bamin garante força ao projeto do Ministério da Infraestrutura de construir uma cruz ferroviária no país formada pelo entroncamento da Ferrovia Norte-Sul, a espinha dorsal, com a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

A Fico será totalmente construída pela Vale como contrapartida da renovação de suas concessões ferroviárias e, dessa forma, despertou o interesse para os demais trechos da Fiol.

O projeto completo da ferrovia vem sendo estudado há muitas décadas e, segundo o ministério, dificilmente se tornaria realidade se dependesse de recursos públicos. Somente a conclusão da obra do trecho leiloado (cerca de 20% do projeto) exigirá R$ 1,6 bilhão do vencedor.

Por isso, o projeto foi dividido em três partes. No leilão desta quinta-feira (8), o Ministério da Infraestrutura, por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), concedeu o primeiro trecho de 537 km, entre as cidades de Ilhéus e Caetité (BA).

O vencedor do leilão terá de concluir as obras da via férrea —hoje 80% da malha está pronta— investindo, no total, R$ 3,3 bilhões ao longo de 35 anos de concessão. A expectativa do governo é que o projeto gere 55 mil empregos diretos e indiretos.

Técnicos do ministério que participaram das discussões com a Bamin afirmam que a mineradora não ofereceu ágio porque sabia que o projeto só interessava a ela. Sem concorrentes, não haveria motivos para oferecer ágio.

A ferrovia é um empreendimento fundamental no negócio da Bamim porque, atualmente, o transporte do minério de ferro da empresa é feito por caminhões até chegarem à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Se tudo correr de acordo com o cronograma do ministério, o primeiro trecho da Fiol entrará em operação em 2025 transportando, inicialmente, cerca de 18 milhões de toneladas de carga entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité.

De acordo com as projeções do governo, esse volume deverá mais que dobrar em dez anos, passando para 50 milhões de toneladas, em 2035. A região também exporta alimentos processados, cimento, combustíveis, soja, manufaturados e petroquímicos.

A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões —pelo menos, 1.100 destinados apenas para o escoamento de minério de ferro. Em 2035, serão 34 locomotivas e 2.600 vagões.

A estruturação do projeto está sendo feita em parceria com o Banco Mundial, que também estuda a viabilidade de outra malha ferroviária, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro Oeste), que se seguirá a partir do entroncamento da Fiol com a Norte-Sul passando pelo pólo produtor da soja, no Mato Grosso.

Segundo o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, as ferrovias voltarão a ser o foco de investimentos no setor e ganharão mais espaço na matriz logística do país.

O ministério prepara o lançamento de um novo plano nacional de logística em 2021, que terá entre suas metas ampliar a participação do modal ferroviário, responsável hoje por apenas 15% da carga total transportada no país.

O objetivo é dobrar essa fatia até 2050, prazo de análise do novo plano logístico. Para isso, conta com a atração de investidores estrangeiros para tocar os novos projetos.

EMPRESA TEM OBRA QUESTIONADA POR AMBIENTALISTAS

Embora a Fiol tenha sido aprovada pelas autoridades ambientais, o grupo vencedor do leilão enfrenta resistências locais contra o impacto ambiental causado por um depósito de rejeitos (barragem) que terá cinco vezes a dimensão daquela pertencente à Vale e que rompeu em Mariana (MG).

A Bamin também vem sendo questionada por ambientalistas sobre os impactos da construção do Terminal Portuário Privado, chamado Porto Sul, que fica na região de Ilhéus (BA). A obra, que consumirá investimentos entre R$ 2,5 bilhões e R$ 4 bilhões, terá o governo da Bahia como sócio.

No sul da Bahia, o projeto da construção da ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul está no centro de um debate sobre o modelo de desenvolvimento e o futuro da região de Ilhéus.

A região abriga áreas conservadas de Mata Atlântica, comunidades tradicionais, pescadores e empreendedores que atuam no plantio de cacau no sistema cabruca, no qual as árvores são plantadas aproveitando o sombreamento da mata nativa.

Empreendedores locais, entidades da sociedade civil e ambientalistas da região são contrários à instalação do porto por temer possíveis impactos ambientais como devastação da floresta, redução da biodiversidade, erosão da costa e poluição do ambiente marinho.

Os projetos da ferrovia e do porto no sul da Bahia foram concebidos há cerca de dez anos na gestão do governador Jaques Wagner (PT). Na época, o porto chegou a ter a sua licença negada pelo Ibama, o que fez com que o governo optasse por mudar o local de sua construção.

Incialmente, ele seria erguido na Ponta da Tulha, região mais isolada e considerada ambientalmente mais sensível. Mas o traçado foi alterado levando o porto para o distrito de Aritaguá, área com menor proporção de mata nativa.

Empresários, governo da Bahia e Prefeitura de Ilhéus destacam o impacto econômico do empreendimento na região, que viveu um declínio econômico desde os anos 1980, quando plantações de cacau foram dizimadas pela praga da vassoura-de-bruxa.

A expectativa é que apenas a construção do porto resulte na criação de cerca de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos no pico da implantação.

A reportagem não conseguiu contato com a Bamin até a publicação desta reportagem. Ao Ministério da Infraestrutura, a empresa disse que obteve licenças ambientais para todos os seus empreendimentos.

(Colaborou João Pedro Pitombo, de Salvador)

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