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m de leitura Atualizado em 23/02/2022, 19:33

Sanções à Rússia não funcionaram em 2014, mas analistas veem medida como única opção

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

MICHELE OLIVEIRA
AUTOR autor do artigo

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MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - A União Europeia aprovou nesta quarta-feira (23) um novo pacote de sanções contra a Rússia, em reação ao reconhecimento por parte do presidente Vladimir Putin de duas regiões separatistas no leste da Ucrânia.

Sanções do bloco contra Moscou começaram a ser impostas em 2014, como resposta à anexação da Crimeia. Gradualmente, a lista de medidas foi crescendo, com renovações semestrais, e passou a incluir vetos diplomáticos (como a expulsão do G8), restrições individuais ou direcionadas a empresas e setores econômicos inteiros.

Quase oito anos depois, o grupo de 27 países novamente tenta frear o avanço russo na mesma Ucrânia. Afinal, as sanções funcionam contra a Rússia?

Por um lado, analistas concordam que o pacote de 2014 não atingiu seus principais objetivos, como o cumprimento dos Acordos de Minsk, aos quais estão vinculadas as medidas econômicas desde 2015. Por outro, reafirmam que o instrumento continua sendo o que tem mais potencial de eficácia, do ponto de vista do Ocidente, para evitar um conflito militar --especialmente se, como nesta semana, for implementado com velocidade, por um grupo relevante e com consequências cada vez mais severas.

Os Acordos de Minsk 1 e 2, assinados entre 2014 e 2015, constituem um cessar-fogo que nunca chegou a ser respeitado pelas partes --estima-se que 14 mil pessoas tenham morrido na guerra civil-- e uma saída para reintegrar à Ucrânia as regiões separatistas, outra coisa nunca implementada.

"O objetivo formal das sanções de 2014, o pleno respeito dos Acordos de Minsk, não foi alcançado. Mas outros, sim, como a demonstração de que existe uma frente compacta na Europa --o que não é pouco, já que há uma diversidade entre aliados no grau de relacionamento com a Rússia", diz Eleonora Tafuro Ambrosetti, do Instituto de Estudos de Política Internacional, em Milão, especializada em Rússia.

Um sinal de fraqueza dessa primeira leva de restrições ficou evidente também na crise atual. "Não podemos afirmar com certeza se, após 2014, as sanções funcionaram ou não para dissuadir Putin de outras incursões na Ucrânia. A julgar pelas últimas semanas, não, parecem que nem mesmo foram levadas em consideração pelo Kremlin."

Após intensificar uma movimentação militar em áreas próximas da Ucrânia, em novembro, Putin fez um duro discurso na última segunda (21), na TV russa, em que reconheceu as repúblicas separatistas de Lugansk e Donetsk. A medida, seguida pela decisão de enviar tropas para a região do Donbass, motivou o novo pacote de sanções da UE, além de medidas de EUA, Reino Unido, Japão e Austrália.

Já na terça, Josep Borrell, responsável pela diplomacia do bloco, começou o dia anunciando que as sanções contra a Rússia seriam discutidas à tarde. Nesta quarta, veio a aprovação unânime pelos 27 Estados-membros, em uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.

As novas medidas incluem restrições às relações econômicas do bloco com as duas áreas separatistas e ao acesso da Rússia a mercados e serviços financeiros da UE, além de sanções aplicadas a entidades e pessoas que "contribuíram para minar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia".

Nesse grupo, de 27 nomes, segundo o jornal The New York Times, estão o chefe de gabinete de Putin, Anton Vaino, e o ministro da Defesa Serguei Choigu. Também sofrerão sanções 351 membros da Duma (Câmara baixa do Parlamento) que votaram a favor do pedido de reconhecimento dos rebeldes. As medidas individuais incluem a proibição de viagens e o congelamento de bens na UE. O governo russo também terá acesso restrito ao mercado europeu de capitais.

Além das sanções decididas em bloco, a Alemanha havia reagido individualmente ao congelar a certificação do gasoduto Nord Stream 2, que está pronto, mas sem poder operar devido à crise. Nesta quarta, o presidente americano Joe Biden anunciou sanções à empresa responsável pelo projeto e seus dirigentes --o comunicado não detalha quais serão essas punições.

A nova lista da UE entrou como uma atualização das sanções de 2014, que vinham sendo renovadas desde então. Com isso, as restrições, que até então atingiam 193 pessoas e 48 organizações, agora serão aplicadas a 555 pessoas e 52 organizações.

"São sanções pesadas, mas, diplomaticamente, não o suficiente para afetar Putin diretamente. Muitos pediam punições diretas a ele, mas, em se tratando de quem é, seria algo que poderia levar ao fim do diálogo diplomático", avalia Ambrosetti. O precedente para uma ação da UE na mesma proporção é de 2020, contra Aleksandr Lukachenko, ditador da Belarus.

Anunciadas como uma leva inicial, as medidas devem aumentar de intensidade nas próximas semanas, acompanhando a movimentação russa. A reação inicial de Moscou foi de desdém. "Nossos amigos europeus, americanos e britânicos não vão parar até que tenham exaurido suas possibilidades de punição à Rússia. Bem, estamos acostumados. Sanções serão impostas de qualquer maneira", disse o chanceler Serguei Lavrov.

Se até aqui não foram firmes o bastante para demover Putin ou sufocar o país economicamente, as sanções podem se tornar um mecanismo mais efetivo conforme ficarem mais graves --ou ao menos sinalizarem isso, com a remoção do país do sistema bancário internacional ou um cerco pessoal ao presidente.

"A eficácia das sanções econômicas não é a curto prazo. A Rússia é um país grande, mas com certa fragilidade econômica. Não é industrial e vive, acima de tudo, da exportação de matérias-primas. Uma intervenção nessas áreas pode levar a efeitos internos", diz Paola Mariani, professora de direito internacional da Universidade Bocconi, em Milão. "Putin tem certo consenso interno, mas não é garantido que isso se mantenha."

Ainda assim, há o fator de a propaganda estatal poder reforçar a imagem de que o Ocidente busca oprimir a Rússia, reforçando a visão de que o inimigo é externo. Ao mesmo tempo, quem impõe as sanções corre o risco de um efeito bumerangue de medidas drásticas ou duradouras, como o impacto sobre o fornecimento de gás russo para a Europa --entre 40 e 50% do que é consumido hoje.

Mariani concorda que as sanções são um mecanismo limitado. "Mas ainda são a melhor estrada. Diante de posições radicalizadas, em vez de ameaçar de volta com o discurso do uso da força, as sanções são o caminho racional."