Quando foram instituídas as federações?

As federações partidárias foram instituídas na reforma eleitoral do ano passado, por meio da lei 14.208 de 28 de setembro de 2021

A mudança já é válida para as eleições de 2022?

Sim, já que o mecanismo foi instituído com mais de um ano do dia do pleito.

Quanto tempo os partidos deverão permanecer juntos?

Os partidos que se unirem para uma eleição deverão ficar juntos durante toda a legislação seguinte, ou seja, por quatro anos.

O que ocorre com um partido que desista da federação depois das eleições?"‚Em caso de um partido romper com a federação, ela só poderá funcionar se ao menos dois outros partidos continuarem federados, ao passo que o partido que se desligar sofrerá algumas restrições, como o não acesso ao fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos mínimos.

Qual a abrangência da federação?

A união entre os partidos deverá ser nacional, com a federação partidária. Não será mais permitido partidos que eram coligados em um determinado estado e eram adversários em outros. Isso significa que partidos que decidam por uma federação serão aliados nacionalmente.

As federações formadas neste ano serão válidas também nas eleições municipais de 2024?

Sim, cada federação que vier a ser formada durará pelo menos quatro anos, de modo que os partidos federados estarão juntos nas eleições municipais de 2024.