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m de leitura Atualizado em 21/03/2022, 04:30

Rede pública de SP tem ao menos 28 medicamentos em falta

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 21 de março de 2022

PATRÍCIA PASQUINI
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nesta terça-feira (15), 28 medicamentos usados pelas farmácias da rede estadual de saúde de São Paulo estavam em falta total ou parcial. É o que aponta um documento que a Folha teve acesso, elaborado pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual da Saúde.

Das substâncias em falta, 16 são responsabilidade do Ministério da Saúde e 12, do próprio governo estadual. Ambos afirmaram que trabalham para resolver o problema.

Dos 28, quatro estão com desabastecimento total. A alfaepoetina 1.000 ui injetável, para tratamento contra a anemia em pacientes com insuficiência renal crônica e dependentes de diálise, e o deferasirox 125 mg, para sobrecarga crônica de ferro devido a transfusões de sangue, são de responsabilidade federal.

Na mesma situação encontram-se a pomada clobetasol, 0,5 mg/g, indicada ao tratamento de doenças de pele, como a psoríase, e o naproxeno 250 mg, para artrite reumatoide e psoríaca, espondilite anquilosante e artrite idiopática juvenil —ambos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde.

O principal medicamento para controle da epilepsia conta na lista: é o Levetiracetam, nas apresentações de 250 mg, 750 mg e 100 mg/ml – frasco de 100 ml (solução oral).

O remédio foi incluído no rol das medicações para epilepsia no SUS (Sistema Único de Saúde) em 2017, mas disponibilizado apenas em 2020 devido à demora para a publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a epilepsia.

A ABE (Associação Brasileira de Epilepsia) afirma que a falta está disseminada em todo o país.

Segundo Maria Alice Susemihl, presidente da entidade, a interrupção no tratamento traz de volta as crises convulsivas. "Há um impacto social, profissional e familiar. E toda vez que houver o reinício do tratamento, parte das pessoas necessita aumento de dosagem", afirma.

Além dos já citados, estão na lista azitromicina 500 mg, bezafibrato 400 mg, budesonida 200 mcg, calcipotriol 50 mcg/g, desferroxamina 500 mg injetável, fenofibrato 250 mg, genfibrozila 600 mg, mesalazina 1g+diluente 100 ml, pravastatina 20 mg, fórmula enteral oral para crianças a partir de um ano (todos de responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde).

De aquisição do Ministério da Saúde completam a relação biotina 2,5 mg, cinacalcete 60 mg, entacapona 200 mg, infliximabe 10 mg/ml injetável, micofenolato de sódio 180 mg, octreotida lar 10 mg injetável, rituximabe 500 mg injetável, teriflunomida 14 mg.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirma que mantém todos os esforços para garantir o abastecimento de medicamentos ofertados pelo SUS.

"Para a programação do primeiro trimestre de 2022 do levetiracetam para o estado de São Paulo, a pasta entregou, em janeiro, mais de 682 mil comprimidos de 250 mg. Para a apresentação de 100mg/ml, 9.770 comprimidos foram entregues no mês de fevereiro. Mais 1.494 unidades estão disponíveis para envio ao estado, que precisa agendar o recebimento desse lote", diz o texto.

Em relação à alfaepoetina 1.000 ui injetável, o Ministério da Saúde disse que atendeu integralmente as demandas apresentadas pelo estado, num total de 264 unidades. Sobre o deferasirox 125 mg, o órgão afirma que entregou mais de 1,5 mil unidades ao estado no mês de fevereiro.

Também através de nota, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que a fórmula enteral oral para crianças já foi comprada e está em distribuição para as farmácias. A mesalazina e naproxeno 250 mg estão em processo de aquisição, com previsão de reabastecimento para a segunda quinzena de abril.

A azitromicina 500 mg, o bezafibrato 400 mg, clobetasol 0,5 mg/g creme e o fenofibrato 250 mg tiveram atraso na entrega pelos fornecedores e estão sendo cobrados pela pasta.

A desferroxamina 500 mg injetável e a pravastatina 20 mg foram descontinuadas pelos fabricantes e por isso a secretaria dialoga com os fornecedores. Os medicamentos budesonida 200 mcg, calcipotriol 50 mcg/g pomada, genfibrozila 600 mg estão em fase de nova compra.

Recentemente, o estado de São Paulo cobrou o Ministério da Saúde pela falta de 64 medicamentos e um insumo.

No dia 22 de fevereiro, a Secretaria Estadual da Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems–SP) enviaram um documento ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde pela sequência de intercorrências no abastecimento de remédios de alto custo, oncológicos e de canetas para agulha de insulina adquiridos pelo órgão e distribuídos à Secretaria Estadual da Saúde.

Segundo o ofício, o problema se arrasta desde junho de 2021. De lá para cá, de acordo com o documento, em alguns casos, a entrega é feita com atraso; em outros, o governo federal distribui quantidade menor e insuficiente. Ao longo do período também houve situações de desabastecimento total.

O ofício, assinado pelo presidente do Cosems–SP, Geraldo Reple Sobrinho, e secretário-executivo de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, cobrou do ministério a regularização imediata do abastecimento dos remédios e um plano de contingência para evitar a falta de estoque entre as entregas.

Em relação aos apontamentos feitos no ofício, por meio de nota, o Ministério da Saúde afirma que mantém os esforços para garantir o abastecimento de medicamentos ofertados pelo SUS.

Segundo o órgão, o quantitativo solicitado pela Secretaria de Saúde Estadual de São Paulo para o atendimento aos pacientes, referente ao primeiro trimestre, está previsto para esta semana.