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m de leitura Atualizado em 10/03/2022, 13:11

Quem é quem na comissão que avaliará punição a Arthur do Val na Assembleia de SP

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 10 de março de 2022

BRUNO B. SORAGGI
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Três mulheres integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, grupo de deputados que tem como objetivo avaliar a aplicação de eventuais punições ao colega Arthur do Val (sem partido).

O órgão recebeu 21 representações pedindo a cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar. As solicitações se baseiam nos áudios sexistas em que Arthur do Val fala, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres.

Na primeira reunião do conselho, realizada na quarta (9), todas essas representações foram unificadas em um único processo, que será tocado pelo órgão.

Arthur e seus aliados apostam no precedente do deputado Fernando Cury (sem partido), que apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário. Para eles, a cassação do mandato de Arthur seria exagerada, já que Cury acabou sendo suspenso por seis meses. Mas essa argumentação ainda não convenceu deputados.

Antes de sofrer alguma punição, Arthur será notificado do início do processo. Depois disso, terá um prazo de cinco sessões do plenário para apresentar a sua defesa prévia. Na sequência, o conselho se reúne para avaliar a admissibilidade das representações.

O deputado terá, então, um novo prazo de cinco sessões para apresentar a defesa de mérito no processo. Na sequência, é definido o relator, responsável pela formulação de um parecer que será votado pelo colegiado -que, nesse caso, deve ser o deputado Delegado Olim (PP).

Conheça o perfil dos integrantes do conselho de ética da Alesp.



Maria Lucia Amary (PSDB), 71

A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp está em seu quinto mandato consecutivo como deputada estadual.

Advogada, ela nasceu em Santos, mas tem representatividade na região de Sorocaba. Em 2020, foi candidata à prefeitura daquele município.

É autora de um projeto de lei que obriga municípios paulistas a criarem conselhos dos direitos da mulher, ainda em tramitação na assembleia. Amary também é coautora de uma lei promulgada em 2021 que proíbe o uso e a venda de fogos de artifício com estampido no Estado de São Paulo.

Ela ocupa a presidência do conselho desde o início deste mandato, em 2019, tendo sido reeleita para o cargo em 2021.

Em março do ano passado, quando o grupo votou a punição que seria proposta ao deputado Fernando Cury (sem partido) por ele ter apalpado a sua colega Isa Penna (PSOL), Amary foi uma das que apoiou a suspensão de seis meses dele, apresentada pelo então relator do caso, Emídio de Souza (PT).

Mas deputados da comissão favoráveis a Cury conseguiram, de última hora, abrandar a punição para uma suspensão de 119 dias. Em votação no plenário, porém, Cury foi suspenso por seis meses.

Barros Munhoz (PSB), 77

Também formado em direito, o deputado veterano ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da assembleia paulista. Já foi prefeito da cidade de Itapira e subprefeito de Santo Amaro, na capital paulista.

Também ocupou os cargos de ex-presidente da Alesp e de ex-líder dos governos de Geraldo Alckmin. Ele trocou o PSDB pelo PSB por se opor à candidatura de João Doria ao Governo de SP, em 2018.

Em 2016, Munhoz teve o seu diploma de deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por supostamente se favorecer indevidamente de meios de comunicação social nas eleições de 2014. A decisão foi afastada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017.

Na conselho de ética da Alesp, em 2021, Munhoz também foi voto vencido pela punição de seis meses de suspensão do mandato de Cury. Ele classificou a punição de 119 dias a decisão "mais burra" que ele viu em 40 anos no legislativo paulista.

Na primeira reunião do conselho para debater o caso de Arthur do Val, Munhoz se uniu ao coro dos deputados que pede rapidez na conclusão do processo contra Mamãe Falei.

"Faço um apelo para que a gente termine logo e dê a resposta que o mundo quer, que o mundo deseja. E essa resposta, eu não sei qual é", disse ele, que emendou: "Ou melhor, eu sei, mas não posso falar. Mas quando for a hora, vou falar. E todos nós vamos falar".

Adalberto Freitas (União Brasil), 61

O deputado foi eleito para o seu primeiro mandato pelo PSL, na onda bolsonarista. Antes, foi membro do PT e um dos fundadores do PSOL. Freitas nasceu em Porto Alegre (RS), mas se baseou em Itupeva, no interior de SP.

O deputado chegou a ser denunciado pela ex-mulher por injúria e ameaça no âmbito do divórcio, mas diz ter revertido a ação para apontar calúnia dela. Também foi alvo do Conselho de Ética por ter intimidado a deputada Professora Bebel (PT) ao afirmar que tinha funcionários armados em seu gabinete.

Entre os seus três projetos de lei aprovados estão o que cria a Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio e o que institui 30 de junho como Dia do Futebol Varzeano em SP.

Teve quase 30 mil votos na capital e Grande SP. Sua campanha custou R$ 14,5 mil, e seu patrimônio é de R$ 17,7 mil. Freitas foi um dos cinco deputados que votaram a favor de uma pena mais branda a Cury, definida em 119 dias pelo conselho.

Campos Machado (Avante), 82

Atual presidente do diretório paulista do Avante e líder da bancada do partido na Alesp, Campos Machado está em seu oitavo mandato na assembleia paulista.

Ele marcou sua carreira política como uma figura histórica do PTB, no qual ficou por 30 anos antes de mudar de legenda, em 2020. Ele saiu rompido com Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

Aliado do ex-tucano e ex-governador paulista Geraldo Alckmin, em 2021 o deputado atuou para bloquear a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigaria suspeitas de corrupção relacionadas às gestões tucanas na Dersa, a estatal paulista de rodovias.

Machado tinha o jornalista José Carlo Bernardi como funcionário comissionado do seu gabinete na Alesp. Bernardi era comentarista da Jovem Pan News, programa no qual fez declaração antissemita. Ele o exonerou depois do episódio.

O deputado estava de licença médica na votação em que o conselho de ética da assembleia decidiu a punição a ser enviada ao plenário.

Ele defende que Arthur do Val renuncie ao mandato após o episódio dos áudios no qual Mamãe Falei faz comentários sexistas sobre mulheres ucranianas.

Delegado Olim (PP), 63

Em seu segundo mandato na Alesp, Olim é delegado desde os 34 anos. A presidente do Conselho de Ética da Alesp, Maria Lucia Amary, já afirmou que vai indicá-lo para ser relator do caso de Arthur do Val.

Na Casa, o deputado já foi líder do PP e presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Na sua campanha atual, ele teve 161 mil votos na capital, Grande SP e interior.

A maior parte dos projetos propostos por ele trata de denominações ou classificação de cidades como turísticas. Mas ele também aprovou a assistência jurídica gratuita a policiais e tem projetos para crianças com deficiência.

Seu projeto de lei mais recente, de 2021, quer proibir a perturbação do "sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer atividades residenciais, comerciais ou em vias públicas".

Olim chegou a ser investigado por tortura, após relatos de agressões de uma pessoa suspeita de manter um cativeiro, mas não houve comprovação e o caso foi arquivado.

Em 2019, ele votou por punição de advertência à deputada Isa Penna por ela ter lido o poema "Sou puta, sou mulher", de Helena Ferreira, na tribuna da Alesp.

No episódio em que Cury apalpou Penna, Olim apoiou a pena mais branda ao colega.

Enio Tatto (PT), 61

Em seu quinto mandato, Enio Tatto já foi líder da bancada do PT e atualmente é vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

Como deputado, ele contabiliza que a Casa aprovou 43 leis de sua autoria relacionadas a direitos dos cidadãos.

Sua família é fortemente ligada à política. Ele é irmão dos vereadores paulistanos Jair Tatto e Arselino Tatto e do deputado federal Nilto Tatto.

Eles iniciaram a sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e no PT, nos anos seguintes, e têm forte influência na zona sul de São Paulo.

Erica Malunguinho (PSOL), 40

A primeira deputada transexual da Alesp tem 37 anos e está em seu primeiro mandato. Ela nasceu em um bairro da periferia de Recife, em Pernambuco, e veio para São Paulo aos 20 anos de idade, depois de conseguir uma bolsa do governo federal para cursar pedagogia.

Ela propôs 23 projetos de lei, geralmente relacionados ao combate à discriminação das mulheres, das minorias e da população LGBTQI+.

Erica é fundadora de um espaço chamado de quilombo urbano, no centro de São Paulo, que promove debates e eventos culturais em torno da comunidade negra.

Malunguinho foi uma das integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp que votou favorável à proposta de seis meses de suspensão de Cury proposta por Emidio de Souza (PT).

Marina Helou (Rede), 34

Paulistana, Marina Helou é formada em administração pública pela FGV-SP. Ela está em seu primeiro mandato como deputada estadual. Em 2020, foi eleita em 2018 com quase 40 mil votos. Em 2020, foi candidata à Prefeitura de São Paulo pela Rede.

Líder de projetos e ONGs ligados à educação e à sustentabilidade, ela estreou na política como candidata a vereadora, em 2016. Marina ajudou a fundar o movimento Vote Nelas, que trabalhará para eleger mais mulheres para o Legislativo em todo o país

É apoiada pelo movimento RenovaBR, que propõe a formação de novos quadros para a política. Teve quatro leis promulgadas. Entre elas, a que institui a política estadual pela primeira infância em São Paulo.

Wellington Moura (Republicanos), 43

Nascido em Santos (SP), é pastor da Igreja Universal e deputado em segundo mandato. Foi vice-líder do governo Doria, mas renunciou ao posto em 2021, descontente com relação do governador com os deputados estaduais.

Teve 80 mil votos concentrados no litoral, e sua campanha custou R$ 922 mil. Tem patrimônio de R$ 47 mil.

Ele é autor de projeto de lei para proibir a "ideologia de gênero" nas escolas e para a instalação de banheiros multigênero em repartições públicas. Também foi autor da CPI para investigação de repasses de verbas às universidades públicas.

Tem 18 leis aprovadas, a maioria estabelece datas festivas, como o Dia do Futebol Americano, o Dia da Capoeira, Dia do Jiu-Jitsu e o Dia do Vegano. Mas também é autor da lei destaca a que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina.

Suas contas na eleição de 2018 foram reprovadas.

Em 2019, Moura votou pela punição de advertência a Isa Penna pela leitura do poema "Sou puta, sou mulher", de Helena Ferreira, na tribuna. Em 2021, foi um dos cinco deputados a votar pelo abrandamento da punição de Fernando Cury no caso em que ele apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário.