BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manifestou-se contra a quebra da patente das vacinas, em depoimento à CPI da Covid, no Senado, nesta quinta-feira (6).

"Tenho receio de que essa medida possa prejudicar rito de entregas de vacinas ao Brasil, mas é um tema que a OMS (Organização Mundial da Saúde) também discute".

O Senado aprovou projeto de lei que prevê uma alteração na Lei de Propriedade Industrial para prever licença compulsória para os casos de emergência em saúde e calamidade pública. A decisão, no entanto, ficaria para o presidente da República.

A proposta precisa ser votada ainda pela Câmara dos Deputados.