PSOL aciona Justiça e pede suspensão de reforma da previdência de São Paulo
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sexta-feira, 19 de novembro de 2021
CAMILA MATTOSO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O diretório estadual do PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a reforma da previdência aprovada pela Câmara de Vereadores da capital paulista na quarta-feira (10). O partido aponta no pedido dez artigos do texto aprovado que, na visão da sigla, são inconstitucionais.
No pedido, assinado pela equipe jurídica do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL, o partido pede a suspensão cautelar da reforma e afirma que ela "gera resultados nocivos no mundo real" e "tem potencial de causar danos ainda maiores do que qualquer outra norma municipal".
A aprovação da reforma foi marcada por manifestações contrárias e pelo embate entre servidores e a Guarda Civil Metropolitana. Para covereadora Silvia Ferraro, a reforma é ilegal e foi aprovada de maneira "tratorada e violenta".