Provar eventual plágio de Touro de Ouro é difícil, diz especialista em direito autoral
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terça-feira, 23 de novembro de 2021
MÔNICA BERGAMO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Apesar de sua enorme semelhança com a obra "Charging Bull", ou Touro de Wall Street, de Nova York, especialistas dizem que seria difícil qualificar como plágio a estátua Touro de Ouro da B3, a Bolsa de Valores brasileira, inaugurada em São Paulo no dia 16.
"As esculturas são distintas, cada animal com um posicionamento próprio, relevos musculares específicos e, até mesmo, expressões faciais peculiares. Haveria similaridade no conceito da obra. Entretanto, para fins do direito autoral, o mote da obra tende a ser visto como uma ideia abstrata e, assim, incapaz de ser apropriado com exclusividade por uma única pessoa", diz o advogado Raul Murad, professor de propriedade intelectual da PUC-RJ.
A escultura do touro nova-iorquino, esculpida pelo artista italiano Arturo di Modica, foi feita em bronze. Já a versão brasileira, concebida pelo artista plástico e arquiteto Rafael Brancatelli, tem isopor na parte de dentro e é dourada.
A escolha do touro como símbolo do mercado financeiro é porque ele representa os momentos de alta da Bolsa, já que é um animal que chifra para cima.
Brancatelli disse à reportagem que não plagiou a obra de di Modica. "Eu não copiei nenhum projeto. Desde o início eu queria que fosse algo diferente. Tem gente até que me culpa por não ser igual a outros touros."