|
  • Bitcoin 121.439
  • Dólar 5,0555
  • Euro 5,2186
Londrina

Últimas Notícias

m de leitura Atualizado em 07/03/2022, 20:33

Prefeitura de São Paulo planeja comprar 45 mil casas populares (2)

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 07 de março de 2022

CARLOS PETROCILO
AUTOR autor do artigo

menu flutuante

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com déficit habitacional em centenas de milhares de moradias, a Prefeitura de São Paulo planeja a compra de até 45 mil imóveis populares. Com as unidades, que farão parte do programa Pode Entrar, estima-se que em torno de 120 mil pessoas sejam beneficiadas.

Além disso, nesta terça-feira (8), o governo municipal entregará cartas de crédito habitacional para 1.202 mulheres vítimas de violência.

Para a obtenção dos 45 mil imóveis, a ideia é fazer dois editais.

Um deles prevê a aquisição de 5.000 imóveis prontos, com até dez anos após a construção ou com as obras na fase final –neste último caso é preciso que fiquem prontas até junho do ano que vem.

O outro deve resultar na aquisição de 40.000 unidades em processo de licenciamento e de construção, com previsão para serem entregues até dezembro de 2024.

Entre os requisitos mínimos, as moradias devem estar localizadas na capital e ter entre 32 metros quadrados e 70 metros quadrados, com pelo menos dois quartos e um banheiro.

Cada unidade deve ter o preço de avaliação entre R$ 180 mil e R$ 200 mil. Ao todo, o investimento será de R$ 8 bilhões, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Com essas casas, a prefeitura pretende atender que está na fila do programa Pode Entrar.

O interessado poderá financiar a compra do imóvel em até 30 anos —ou seja, 360 prestações mensais— por meio da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).

Por enquanto, não há uma data certa para a publicação dos dois editais. No último sábado, a prefeitura abriu o processo de consulta pública, que deverá se estender por 30 dias, a fim de colher sugestões.

A princípio, estão habilitados para fazer proposta de imóveis à administração municipal quem possuir pelo menos 50 unidades, sendo que cinco localizadas no mesmo empreendimento.

FALTA DE MORADIAS

Há diferentes dados acerca do déficit de habitações em São Paulo.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), atualmente são necessários imóveis para atender 22 mil famílias que recebem auxílio aluguel.

A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), por sua vez, registra que 152,4 mil famílias estão à espera de um local para viver.

Um estudo mais antigo, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrava um quadro ainda mais grave. De acordo com o trabalho, publicado em 2019, o déficit na capital era de 474 mil moradias.

Recentemente, a situação pode ter piorado, uma vez que houve expressivo aumento da população de rua na cidade em meio à pandemia de Covid-19.

Em 2021, segundo a gestão Nunes, havia 31,9 mil pessoas viviam nas ruas paulistanas, 7.540 a mais do que o registrado em 2019, antes da crise sanitária.

Para Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), é bem provável que o déficit tenha sido ampliado em decorrência da crise desencadeada pelo novo coronavírus.

"O déficit habitacional sintetiza as dificuldades de acesso à moradia por parte da população de menor renda. Durante a pandemia [de Covid-19], essas dificuldades cresceram, muitas famílias perderam emprego ou tiveram suas rendas diminuídas", afirma a coordenadora.

"Assim, da mesma forma que o número de moradores de rua cresceu, muito provavelmente o déficit habitacional também."

IMÓVEIS PARA MULHERES

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça (8), a prefeitura entregará cartas de crédito habitacional para 1.202 mulheres vítimas de violência.

O documento possibilitará a compra de imóveis avaliados em até R$ 180 mil, em São Paulo, segundo o prefeito Ricardo Nunes.

As beneficiadas estão cadastradas no banco de dados da Cohab e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

"Reestruturamos toda a política pública habitacional da cidade com as alterações da legislação. O Programa Pode Entrar, que aprovamos ano passado na Câmara, nos possibilita avançar nas políticas públicas da habitação, sair da burocracia e avançar naquilo que importa, que é ofertar habitação para quem precisa", afirma Nunes.

O programa de metas da prefeitura prevê a entrega de 49 mil unidades habitacionais, entre 2021 e 2024. Até o momento, 3.800 imóveis foram entregues, segundo a gestão Nunes.

Um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) obtido pelo jornal Folha de S.Paulo no final do ano passado, diz que, em 2020, a Prefeitura de São Paulo gastou apenas 38% da verba disponível para programas de acesso à moradia da população com baixa renda.

De R$ 1,6 bilhão previsto para 2020 pela lei orçamentária, a gestão utilizou R$ 638,6 milhões, apontou o TCM. O dinheiro pode ser utilizado para construção de unidades habitacionais, urbanização de favelas e regularização de imóveis.