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m de leitura Atualizado em 07/03/2022, 19:31

Prefeitura de São Paulo planeja comprar 45 mil casas populares (1)

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 07 de março de 2022

CARLOS PETROCILO
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com déficit habitacional em centenas de milhares de moradias, a Prefeitura de São Paulo prepara dois editais para compra de até 45.000 imóveis populares. Essas unidades farão parte do programa social Pode Entrar.

Um edital prevê a aquisição de 5.000 imóveis prontos, com até dez anos após a construção, ou com as obras na fase final –neste último caso é preciso que fiquem prontas até junho do ano que vem.

No outro edital, a prefeitura pretende adquirir 40.000 unidades em processo de licenciamento e de construção, previstos para serem entregues até dezembro de 2024.

Entre os requisitos mínimos, as moradias devem estar localizadas no território da capital paulista e ter metragem entre 32 metros quadrados e 70 metros quadrados, com pelo menos dois quartos e um banheiro.

Cada unidade deve ter o preço de avaliação entre R$ 180 mil e R$ 200 mil. O investimento, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), será de R$ 8 bilhões.

Essas casas estão disponíveis para quem está na fila do programa Pode Entrar. O interessado irá financiá-la em até 30 anos (360 prestações mensais) por meio da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).

A expectativa da prefeitura é de alcançar até 120 mil pessoas.

Ainda não há uma data certa para a publicação dos dois editais. Antes, a prefeitura abriu o processo de consulta pública no sábado (5), que deverá se estender por 30 dias com a finalidade de colher sugestões da sociedade.

A princípio, estão habilitados para fazer proposta de imóveis à administração municipal quem possuir pelo menos 50 unidades, sendo que cinco localizadas no mesmo empreendimento.

Em nota à reportagem nesta segunda (7), a assessoria da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) informou que a "demanda habitacional na capital fechada alcança" 21.960 famílias, que recebem auxílio aluguel. Essa faixa reúne famílias que tiveram intervenção em suas moradias por parte do poder público ou por situações de risco e emergência.

Há também a "demanda Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab)" com 152.444 famílias. Trata-se de munícipes que realizaram inscrição por um imóvel no portal da Cohab.

A falta de moradia é um dos problemas mais antigos de São Paulo. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicado em 2019, mostra que o déficit habitacional na capital paulista era de 474 mil moradias.

Com a pandemia de Covid-19, o jornal Folha de S.Paulo mostrou o aumento expressivo da população em situação de rua na cidade. Em 2021, segundo a gestão Nunes, havia 31.884 pessoas sem-teto em São Paulo, são 7.540 a mais do que o registrado em 2019, quando eram 24.344 nessa situação.

Para Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), é bem provável que o déficit tenha sido ampliado em decorrência da crise sanitária.

"O déficit habitacional sintetiza as dificuldades de acesso à moradia por parte da população de menor renda. Durante a pandemia [de Covid-19], essas dificuldades cresceram, muitas famílias perderam emprego ou tiveram suas rendas diminuídas", afirma a coordenadora.

"Assim, da mesma forma que o número de moradores de rua cresceu, muito provavelmente o déficit habitacional também."

Nunes também anunciou que no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça (8), a prefeitura entregará cartas de crédito habitacional para 1.202 mulheres vítimas de violência.

O documento possibilitará a compra de imóveis avaliados em até R$ 180 mil, em São Paulo, segundo Nunes.

As beneficiadas estão cadastradas no banco de dados da Cohab e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

"Reestruturamos toda política pública habitacional da cidade com as alterações da legislação. O Programa Pode Entrar, que aprovamos ano passado na Câmara, nos possibilita avançar nas políticas públicas da habitação, sair da burocracia e avançar naquilo que importa, que é ofertar habitação para quem precisa", afirma Nunes.

O programa de metas da prefeitura prevê a entrega de 49 mil unidades habitacionais, entre 2021 e 2024. Até o momento, 3.800 imóveis foram entregues, segundo a gestão Nunes.

Um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) obtido pelo jornal Folha de S.Paulo no final do ano passado, diz que, em 2020, a Prefeitura de São Paulo gastou apenas 38% da verba disponível para programas de acesso à moradia da população com baixa renda.

De R$ 1,6 bilhão previsto para 2020 pela lei orçamentária, a gestão utilizou R$ 638,6 milhões, apontou o TCM. O dinheiro pode ser utilizado para construção de unidades habitacionais, urbanização de favelas e regularização de imóveis.