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m de leitura Atualizado em 17/03/2022, 13:12

Prefeito de SP assinará acordo com Bolsonaro em Brasília que encerra disputa por Campo de Marte

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 17 de março de 2022

MÔNICA BERGAMO
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), embarcou para Brasília nesta quinta (17) para assinar acordo que colocará fim a briga judicial que se arrasta há 64 anos entre a prefeitura e a União e que envolve o Campo de Marte, na zona norte da capital.

Ele vai se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ambos vão assinar o documento no Palácio do Planalto.

"É um acordo histórico, importante para a cidade. Coloca São Paulo em um patamar de aumentar os seus investimentos, fazer obras de infraestrutura, poder cuidar das pessoas mais vulneráveis. A gente elimina uma dívida de R$ 24 bilhões, que estamos trocando por uma ação judicial que está desde 1958 sem perspectiva de recebimento. Portanto, nós estamos todos muito felizes", disse Nunes em áudio enviado à coluna pouco antes de embarcar para Brasília.

O acerto vem sendo negociado desde o ano passado, quando Nunes levou ao governo federal a proposta de abater dívidas que o município tem com a União (cerca de R$ 25 bilhões) em troca da extinção da indenização pelo uso indevido do Campo de Marte, que era estimada entre R$ 26 bilhões e R$ 49 bilhões.

A gestão municipal tem defendido o direito a indenização por 88 anos de uso do local pela União —a área foi ocupada pelo governo federal após a derrota do estado de São Paulo na Revolução Constitucionalista— e já teve vitórias no STJ e no STF, em decisão de Celso de Mello. A posse do Campo de Marte é disputada judicialmente desde 1958.