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m de leitura Atualizado em 08/03/2022, 18:04

Pesquisa retrata a falta de diversidade na cúpula do Judiciário brasileiro

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 08 de março de 2022

MARCELO ROCHA
AUTOR autor do artigo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Estudo sobre a presença de mulheres em tribunais constitucionais nas últimas duas décadas revelou a baixa representatividade feminina na cúpula do Judiciário brasileiro. O país apresentou um percentual de 11% frente a uma taxa global de 26%.

Entre os 27 ocupantes de cadeiras no STF (Supremo Tribunal Federal) de 2000 a 2021, apenas três são mulheres --Ellen Gracie, que já deixou o tribunal, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Divulgada nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a pesquisa realizada pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, mapeou a diversidade de gênero em 51 democracias americanas e europeias. O trabalho contou com o apoio da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Em 2000, de acordo com o levantamento, havia 15,6% de mulheres nos tribunais pesquisados. Vinte anos depois, essa proporção chegou a 36,6%.

Apesar do gradual avanço, os responsáveis pelo trabalho acadêmico destacaram que a disparidade de sexo nas cortes constitucionais ainda é alta.

E um dado se mostrou preocupante para os pesquisadores da Oxford. Países que foram pioneiros em nomear mulheres para atuar nesses tribunais na década de 1970 não possuem hoje os melhores indicadores de representatividade feminina.

O intervalo de 21 anos foi definido por abranger boa parte das reformas legislativas ocorridas nas últimas décadas, em especial iniciativas relacionadas à diversidade.

Juíza federal e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Camila Pullin afirma que os dados contribuem para identificar os fatores que moldam a representatividade no Judiciário.

Por exemplo, a disparidade de gênero é maior à medida que se progride na carreira. A trajetória do STF, com apenas três ministras em toda a sua história, ilustra esse fenômeno.

A participação feminina nas cortes constitucionais aumentou na Europa de forma mais gradual desde os anos 2000. No continente americano, notadamente em países da América Latina, avançou-se com mais intensidade na última década.

De 2001 e 2010 foram oito indicações nas nações latino-americanas. Nos dez anos seguintes, 24 mulheres foram designadas na região.

É citado o caso do Equador como exemplo de avanço significativo. O país implementou política de cota de gênero na metade dos anos 2000 e colheu resultados importantes. Entre 2007 e 2019, 12 mulheres foram nomeadas para a corte constitucional.

Destacou-se também a Argentina, país no qual não há cotas, mas exige-se que a nomeação leve em consideração a diversidade da corte.

Pullin afirma que a pesquisa mostra a necessidade de se incentivar discussões sobre representatividade na sociedade no Judiciário e sobre o benefício de maior pluralidade.

"Diversos estudos apontam para os benefícios relativos à qualidade decisória e à legitimidade associados a uma composição mais diversa de corpos políticos e judiciais nas democracias", afirma.