SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, vai voltar a limitar o horário de funcionamento de comércio --inclusive shopping centers--, bares, restaurantes, lojas de conveniências, locais de shows e bufês. A partir do próximo dia 13, o encerramento das atividades será obrigatório até as 2h.

As novas normas fazem parte de um decreto publicado nesta sexta-feira (3). De acordo com a publicação, as atividades, como shows, festas de casamentos e até confraternizações de Natal e Réveillon, têm o novo limite de horário e só poderão ser realizadas com pessoas sentadas.

O decreto não informa horário de abertura ou estipula um limite de horas para funcionamento.

A abertura da Casa de Natal e o Festival de Verão do início do ano foram cancelados. De acordo com o decreto, a cidade também vai vetar a realização de Carnaval em 2022 e estão proibidos desfiles de escolas de samba, blocos e bailes.

Em uma transmissão pelas redes sociais na noite de quinta (2), o prefeito Orlando Morando (PSDB) disse que assinou o decreto por causa da variante ômicron do novo coronavírus, que tem três casos confirmados no estado de São Paulo. Os pacientes estão em isolamento domiciliar e nenhum deles precisou de internação.

Apesar das medidas, São Bernardo registra queda no número de hospitalizações por Covid-19. Segundo a prefeitura, no último dia 25 de novembro havia 13 pessoas internadas na rede municipal com a doença, sendo oito delas em leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Nesta quinta, eram 11, sendo oito delas em UTIs.

"Infelizmente tivemos um fato novo no Brasil e não podemos nos omitir", afirmou Morando sobre a variante ômicron. "Depois das 2h, as pessoas bebem mais e não usam mais máscaras. A noite é uma criança porque ela cresce a noite toda", disse.

No estado de São Paulo, desde novembro, todas as atividades estão liberadas sem restrições de horário, capacidade, ou obrigatoriedade para que as pessoas fiquem sentadas.

Segundo Morando, shows com pessoas em pé que estavam agendados para ocorrer a partir do dia 13 deverão ser remarcados ou readequados conforme as regras, para que todos fiquem sentados.

De acordo com o decreto, as normas valem para "locais públicos e estabelecimentos privados, como clubes, bares, restaurantes, bufês, boates etc". O texto não cita confraternizações particulares nas casas de moradores.

O decreto também mantém a obrigatoriedade do uso de máscara --na quinta, o governador João Doria já havia dito que a utilização do item de proteção vai continuar obrigatória em ambientes abertos devido à nova cepa.

O decreto de São Bernardo não estabelece qual será a punição imposta a quem descumprir as normas. "A fiscalização das medidas ficará a cargo da Guarda Civil Municipal, com apoio das equipes de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico", disse a prefeitura, em nota. "A medida vai vigorar até que haja segurança sanitária para nova flexibilização."

Neste ano, São Bernardo foi uma das cidades do ABC que implantou toque de recolher e foi a última da região a liberar o horário de funcionamento do comércio, sem restrições.