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m de leitura Atualizado em 08/03/2022, 18:22

'Mulheres estão praticamente integradas à sociedade', diz Bolsonaro (1)

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terça-feira, 08 de março de 2022

MARIANNA HOLANDA
AUTOR autor do artigo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (8) que a mulher está "praticamente integrada" à sociedade e assinou decreto que prevê distribuição gratuita de absorventes, medida vetada por ele no ano passado.

A declaração foi feita em cerimônia de homenagem ao Dia da Mulher no Palácio do Planalto. A medida ocorre em meio à tentativa do chefe do Executivo de diminuir a sua rejeição junto às mulheres, no ano em que buscará se reeleger.

"Minha mãe foi também uma empreendedora. Lá naquele meu tempo, é história, ou a mulher era professora ou dona de casa, dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso. Lá nos anos 1950, 1960. Hoje em dia as mulheres estão praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos. Nós estamos sempre ao lado dela. Não podemos mais viver sem ela", afirmou o presidente em discurso no evento.

O decreto prevê R$ 130 milhões do orçamento do Ministério da Saúde, e deve contemplar 3,6 milhões de mulheres, segundo disseram a jornalistas o ministro Marcelo Queiroga e o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara. A íntegra do texto ainda não foi divulgada.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro vetou proposta aprovada pelo Congresso alegando que não apresentava fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ocasião, todos os artigos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.

"Essa é uma política pública que deve ser feita pelo Poder Executivo", disse Queiroga a jornalistas. "Acredito que o Congresso não deva derrubar esse veto, porque o que fizemos foi aprimorar o processo legislativo", completou.

O Congresso Nacional analisará os vetos do presidente na próxima quinta-feira (10).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a edição do decreto por Bolsonaro após a análise do veto ser agendada como eleitoreira e disse que o texto vetado pelo presidente era suprapartidário.

"A atitude de editar um decreto após a convocação do Congresso para análise do veto é uma atitude, além de eleitoral, um desrespeito ao parlamento brasileiro", disse ela.

Em termos de recursos, a estimativa de impacto fiscal, segundo cálculos dos autores do projeto de lei, era de R$ 84,5 milhões ao ano. O orçamento do governo é cerca de R$ 40 milhões superior.

Por outro lado, os parlamentares previam beneficiar cerca de 5,6 milhões de mulheres. Enquanto isso, a abrangência do programa do governo federal exclui cerca de 2 milhões de pessoas.

O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

De acordo com o secretário da saúde, serão contempladas mulheres em situação de rua, mulheres cumprindo medidas socioeducativas, de 12 a 21 anos; alunas matriculadas em escolas pactuadas do programa Saúde na Escola, apenas com mais de 50% dos estudantes pertencentes a famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil na idade de nove a 24 de idade.

Quantas à população de rua, em apenas duas capitais, São Paulo e Curitiba, além do Distrito Federal, há a distribuição do item de higiene menstrual de forma ampla.

Isso significa que a oferta de absorventes não está restrita às unidades socioassistenciais. Nesses locais, há também o fornecimento por meio das equipes de abordagem social e do programa Consultório na Rua (no caso do Distrito Federal e de São Paulo).

As demais capitais, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, realizam distribuição apenas em centros de acolhimento ou sequer possuem políticas relacionadas ao tema. Há ainda três capitais, Boa Vista, Natal e Porto Velho, que possuem um projeto aprovado, mas que ainda não está em vigor.

No ano passado, Bolsonaro chamou o projeto vetado por ele de "auxílio Modess", marca de absorvente feminino, e disse que iria estender a proposta, sem dar detalhes.

"A gente vai se virar e vamos aí estender o 'auxílio Modess' —é isso mesmo, 'auxílio Modess', absorvente?— para todo mundo", afirmou em 14 de outubro, referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.

Em tom de ironia, o presidente disse ainda na época estar "torcendo" para que os parlamentares derrubem seu veto. Caso isso ocorra, continuou Bolsonaro, ele arranjaria recursos para bancar o programa nas áreas da Saúde e Educação.

"Vou dar a solução no caso: é o só o Parlamento derrubar o veto que daí eu sou obrigado a promulgar [o projeto] depois. E daí a gente vai arranjar recurso no próprio Ministério da Saúde ou na Educação; ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar", declarou o presidente, durante sua live semanal nas redes sociais.

O anúncio do governo nesta terça-feira de que distribuirá absorventes ocorreu durante um evento com uma série de outras medidas para as mulheres, como crédito para empreendedoras femininas.