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m de leitura Atualizado em 22/02/2022, 16:28

MPF vai acompanhar aplicação de recursos emergenciais em Petrópolis

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022


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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos federais emergenciais em Petrópolis após o forte temporal que atingiu o município da região serrana do estado no último dia 15 de fevereiro.

Até o momento, a União autorizou o repasse de R$ 2,97 milhões para assistência à população atingida pela tragédia e para início dos serviços de limpeza urbana.

São estes os recursos serão aplicados através do Ministério do Desenvolvimento Regional:

R$ 1,67 milhão na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol;

R$ 655,7 mil para limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeira;

R$ 644,2 mil em locação de 60 veículos para ações de socorro e assistência e à compra de combustível.

O objetivo do MPF é acompanhar, de maneira quase simultânea, a condução dos processos de transferência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a aplicação adequada dos recursos por parte do município.

"O propósito é evitar que essa análise tenha que ser feita anos depois com base tão somente em documentos. A ideia é verificar nos locais a execução dos serviços, a aquisição dos produtos e ter um acompanhamento mais fidedigno, ainda mais num momento em que as licitações não são realizadas devido ao estado de calamidade pública", explica o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, responsável pelo procedimento.

Até o momento, Petrópolis fez três solicitações de transferência, já devidamente autorizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no valor total de R$ 2.975.938,15.

Por causa do temporal, a Prefeitura de Petrópolis decretou estado de calamidade pública no município no dia 15, reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no dia 16. A tragédia no município deixou ao menos 183 mortos e 83 desaparecidos.