Ministério Público Eleitoral defende no TSE rejeição de ações para cassar chapa de Bolsonaro e Mourão
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quinta-feira, 14 de outubro de 2021
MATHEUS TEIXEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Eleitoral defendeu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a rejeição de duas ações que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, em razão de disparos em massa via WhatsApp nas eleições de 2018.
No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que não há "comprovação da gravidade dos ilícitos narrados em grau apto para viciar substancialmente a legitimidade e a normalidade das eleições, o que inviabiliza o pedido de cassação" da chapa.
As ações foram apresentadas pelo PT logo após o jornal Folha de S.Paulo revelar, no segundo turno do pleito, que correligionários de Bolsonaro dispararam em massa centenas de milhões de mensagens contra a candidatura petista, prática vedada pelo TSE.
O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que, em tese, pode configurar crime de caixa dois.
Gonet afirmou ao TSE que descartou o uso de provas colhidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e compartilhadas com a corte eleitoral.
O procurador disse que os elementos reunidos em dois inquéritos que miram aliados de Bolsonaro não têm conexão com as ações eleitorais.
O vice-procurador-geral Eleitoral é escolhido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem um histórico de se posicionar alinhado às pautas de Bolsonaro.