SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mario Frias vem sofrendo uma série de derrotas com sua tentativa de barrar a exigência do comprovante de vacinação nos eventos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet.

O mais novo revés do Secretário Especial da Cultura foi uma decisão da semana passada da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região --a desembargadora Mônica Nobre reafirmou uma decisão da Justiça tomada em novembro que deu o direito à produção do musical "Donna Summer" de exigir o passaporte vacinal dos frequentadores enquanto o espetáculo esteve em cartaz na cidade de São Paulo, entre setembro e novembro.

Na decisão de 20 de janeiro, a desembargadora escreve que "o conflito entre as normativas só pode ser solucionado mediante a prevalência da saúde da coletividade e, não há dúvida, que o passaporte vacinal é um elemento relevante no combate à pandemia, inclusive, com o estímulo à vacinação pela população local".

Sua decisão veio em resposta a um recurso da Advocacia Geral da União que tentava afastar a exigência do comprovante de vacina do público de "Donna Summer". O espetáculo, montado por Miguel Falabella, é uma espécie de biografia autorizada pelo último marido da cantora.

A portaria de Frias barrando a exigência do comprovante foi publicada no início de novembro. O secretário havia determinado que, nas cidades que mantivessem a exigência da imunização, eventos produzidos com recursos da Rouanet deveriam então ser virtuais, para não "impor discriminação entre vacinados e não vacinados". Ele também pretendia barrar projetos culturais que exigissem a vacinação do público para entrada nos espetáculos.

Poucos dias depois, o Ministério Público Federal pediu que a Justiça derrubasse a portaria.

O veto à exigência do passaporte sanitário vai contra regras impostas por alguns estados e municípios, a capital paulista entre eles, que exigem o comprovante para entrada em eventos culturais e esportivos, além de estabelecimentos como casas de shows e cinemas.

Em diversas ocasiões, Frias afirmou que não se vacinou contra a Covid-19.