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m de leitura Atualizado em 22/02/2022, 22:07

Lira marca votação de jogos de azar, e evangélicos já articulam obstrução em plenário

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

DANIELLE BRANT
AUTOR autor do artigo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sob oposição de grupos religiosos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai tentar votar nesta quarta-feira (23) o projeto que legaliza jogos de azar, como o jogo do bicho, bingo e cassino, mas mesmo dentro de seu partido corre a avaliação de que a pauta pode ficar para depois do Carnaval.

Lira defende publicamente que o tema seja enfrentado pelos deputados, para contrariedade das bancadas evangélica e católica, que se articulam para obstruir a votação nesta quarta.

Na Câmara, o requerimento que acelera a tramitação do texto foi aprovado em dezembro, na última sessão do ano passado, em negociação que envolveu a votação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos. Na ocasião, Lira afirmou que pretendia colocar o projeto em pauta em fevereiro.

Nesta terça, o presidente da Câmara defendeu a votação em duas ocasiões. Pela manhã, em conferência do BTG Pactual, admitiu a necessidade de fazer ajustes no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator do texto. Ele disse que o jogo do bicho e cassinos ilegais são uma realidade no país.

"Nós temos jogos online. A seleção brasileira é patrocinada por um site que trata de jogos online. Ao redor de todos os campos de futebol estão propagandas. Você clica num site desse, abre um cassino virtual", disse. "O brasileiro entra com seu cartão de crédito, joga, aposta e o imposto é pago no Reino Unido, na Alemanha."

"Então é demagogia pura ou interesses de grupos sectários de não querer que esse debate vá à frente", criticou. "E nós não estamos propondo nenhum tipo de regalia, é regra dura, com compliance claro, para evitar todas as versões maléficas que se colocam em cima desse tema."

Ao chegar à Câmara, no fim da tarde, Lira falou novamente sobre o assunto e confirmou a votação para esta quarta. "Lógico que isso é uma demanda que vai andando naturalmente com deputados a favor, com deputados contra. O relator tem a obrigação de andar em todas as lideranças e tentar esclarecer o mais próximo possível da realidade, com fidedignidade, para que os deputados possam se posicionar."

Ele reconheceu haver resistências na oposição e na bancada evangélica, mas afirmou que a votação era uma oportunidade para o Congresso se posicionar sobre o assunto. Dentro do PP, partido de Lira, havia dúvidas sobre a possibilidade de a proposta ser votada nesta quarta. Isso porque até o início da noite o relatório com as alterações feitas por Carreras não estava disponível no sistema.

Além disso, parlamentares de partidos como MDB, PSD, Republicanos e União Brasil diziam sequer ter sido informados pelo relator sobre as mudanças. Ainda assim, a aliados Lira confirmou que a votação ocorreria nesta quarta, ainda que sem acordo.

Diante da confirmação de Lira de que pretende votar o texto nesta quarta, entidades religiosas emitiram notas para se posicionar contra o projeto. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) afirmou que sua posição era "inegociável" contra a legalização dos jogos de azar.

"Os argumentos de que esta liberação aumentará a arrecadação de impostos, favorecerá a criação de postos de trabalho e contribuirá para tirar o Brasil da atual crise econômica, seguem a repudiante tese de que os fins justificam os meios", criticou. "Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares."

Presidente da frente parlamentar evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) defendeu que o projeto seja votado com o plenário presencial --a Câmara adotou o formato semipresencial por causa do aumento dos casos da variante Ômicron. "Na democracia se ganha e se perde, desde que seja um debate amplo, irrestrito, é isso que a gente espera", ressaltou. Na avaliação dele, Lira deveria ser menos parcial no que diz respeito à discussão.

"Mas é um direito que ele tem de demonstrar o seu alinhamento com a pauta, e a gente tem que articular e derrubar, mesmo sabendo que a gente está lutando contra o presidente da Casa."

Sóstenes passou o início da noite articulando com parlamentares da frente para tentar obstruir a votação nesta quarta. Segundo ele, parlamentares evangélicos de partidos como PSC, Republicanos --ligado à Igreja Universal-- e outros defendiam a necessidade de analisar o texto antes de votar.

Na sexta-feira (18), Carreras indicou que entre os pontos de divergência sobre o texto estavam a discussão sobre fantasy games, sobre apostas online e sobre cassinos turísticos.

Em seu relatório anterior, ele tinha a intenção de criar um sistema nacional de jogos de apostas, regulamentando a exploração de jogos de cassino, bingo e do jogo do bicho, entre outros.