'Jamais quis taxar livros', diz Guedes após enviar projeto que permite taxação de livros


THIAGO RESENDE
THIAGO RESENDE

<p>BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após documento da Receita Federal afirmar que pessoas mais pobres não consomem livros não didáticos e defender que os produtos sejam tributados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira (4) ter um projeto que eleve impostos sobre essas mercadorias.

</p><p>No ano passado, ele encaminhou ao Congresso um projeto que muda parte do sistema tributário do país, abrindo caminho para a taxação de livros.

</p><p>A proposta une o Pis e a Cofins em um novo tributo, chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, que incidiria sobre o mercado de livros.

</p><p>"Eu jamais tive um projeto de taxar livros", afirmou Guedes, em debate com deputados nesta terça. "São aquelas coisas que saem do controle. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar".

</p><p>A Receita publicou documento, em abril, com perguntas e respostas sobre a CBS. Um dos pontos explica por que o novo tributo será cobrado na venda de livros.

</p><p>"De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos", diz o documento.

</p><p>A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo determina a Constituição —a regra não se estende às contribuições. Além disso, uma lei de 2014 concedeu isenção de Pis e Cofins sobre a receita da venda de livros e do papel usado para a fabricação desses produtos.

</p><p>A proposta do governo para a CBS abre caminho para o fim dessa isenção para livros, que ficariam sujeitos à mesma alíquota de 12% que valeria para os outros setores.

</p><p>Para defender o projeto, a Receita afirma que, dada a escassez de recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado seja direcionado a políticas mais direcionadas.

</p><p>Ao negar a proposta de taxação de livros, Guedes atribuiu as informações sobre a proposta a uma assessora, Vanessa Canado, que auxiliou o ministro na elaboração do projeto do novo tributo.

</p><p>Segundo o ministro, Canado participou de um debate sobre como funcionaria a CBS e teria explicado que o tributo incidiria em todas as atividades econômicas, inclusive nos livros. "Ela teria sido acusada de taxar livro. Eu nunca falei em taxar livro", respondeu Guedes aos deputados nesta terça.</p>

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