Investigação da PF sobre mortes por asfixia no AM e papel de Pazuello travou após demissão do ministro


VINICIUS SASSINE
VINICIUS SASSINE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A demissão do general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde, em março, interrompeu a investigação sigilosa da Polícia Federal sobre mortes por asfixia no Amazonas e sobre o papel do general da ativa nesses óbitos.

Sem o cargo de ministro, Pazuello perdeu o foro especial. Isso provocou o deslocamento do inquérito aberto pela PF para investigar supostos crimes do militar ao se omitir na crise de escassez de oxigênio em Manaus, em janeiro.

A investigação foi iniciada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 24 de março, após a demissão do general, o STF mandou o inquérito para a primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal.

O processo, então, foi encaminhado para análise pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. Dois meses e meio depois, a Procuradoria ainda não remeteu os autos à PF no DF, a quem caberá agora a condução das investigações.

As diligências já feitas durante o período em que Pazuello era ministro couberam a uma equipe policial do setor de inquéritos especiais, que cuida de investigações envolvendo autoridades com foro. A perda do foro levou também a um deslocamento de atribuições na apuração dentro da PF.

O deslocamento do inquérito teve efeitos práticos no andamento das investigações, que caminhavam para quantificar e detalhar as mortes por asfixia no Amazonas em razão do colapso de oxigênio nos hospitais, iniciado em 14 de janeiro.

A PF também buscava descobrir a responsabilidade direta de Pazuello pelos óbitos.

Então delegado responsável pelo inquérito, Bernardo Amaral enviou ao secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, um ofício no qual pediu o nome de todos os pacientes que morreram por Covid-19 de 14 de janeiro a 5 de fevereiro. Deveriam ser informados também os hospitais onde cada um estava.

O delegado enviou ofício a Pazuello, em 1º de março, para que o general apresentasse as seguintes explicações: quando tomou ciência da crise de saúde no Amazonas, que medidas adotou, quais processos gerenciais existem para monitoramento de estoque e produção de oxigênio, se há planos de contingência e se há identificação de problemas logísticos para transporte do insumo.

Naquele momento, Pazuello já havia prestado depoimento à PF e entregue, após a oitiva, uma cronologia de fatos para tentar dizer que agiu diante da iminência de escassez do oxigênio.

A PF também já havia ouvido o secretário de Saúde do Amazonas e uma dos principais auxiliares de Pazuello no ministério, Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Na crise do oxigênio, Pinheiro foi a Manaus para estimular o uso de cloroquina --uma droga sem eficácia para Covid-- nas unidades de saúde.

Diante da demissão do general do cargo de ministro, a PF decidiu suspender as audiências que estavam marcadas para a continuidade das investigações até que houvesse uma decisão do STF sobre os rumos do inquérito. A PF já havia solicitado mais 60 dias para o prosseguimento da apuração.

Transferido à primeira instância da Justiça Federal, o processo ficou oculto --não aparece nem no andamento processual disponível no sistema de consulta judicial. O inquérito tramita em segredo de justiça na 10ª Vara Federal de Brasília.

Segundo o MPF, que passou a fazer uma análise dos autos para o prosseguimento das investigações, não há paralisação do inquérito. A análise está em fase final, segundo a Procuradoria da República no DF.

O caminho natural seria o encaminhamento do inquérito à PF no DF. Em alguns casos, segundo fontes ouvidas pela reportagem, o MPF faz diligências por conta própria e retarda o encaminhamento dos autos. Mas é raro que os procuradores da República optem, por exemplo, por fazer sozinhos uma operação para garantir novas provas de crimes.

Em duas reportagens, publicadas na terça (8) e na quarta-feira (9), o jornal Folha de S.Paulo revelou detalhes do inquérito sigiloso da PF que investiga Pazuello.

A PF reuniu novos ofícios que mostram que o então ministro e o comandante militar da Amazônia, general Theophilo Oliveira, foram acionados para ajudar com urgência no transporte de oxigênio que estava em Guarulhos (SP). Isso se deu cinco dias antes do colapso. Os ofícios são assinados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Outros documentos que constam do inquérito são emails trocados entre funcionários do Ministério da Saúde em que agilizam com urgência a operacionalização do aplicativo criado para indicar, indiscriminadamente, cloroquina e outras drogas sem eficácia para Covid-19. O TrateCOV foi lançado por Pazuello em Manaus e logo retirado do ar.

Sobre a crise do oxigênio no Amazonas, o general da ativa sustenta que fez tudo que esteve a seu alcance, que só soube da possibilidade de colapso na noite do dia 10 de janeiro e que o governo do Amazonas tinha responsabilidade de providenciar as quantidades suficientes do insumo. Pazuello nega ter sido omisso ou ter praticado crimes no episódio.

Em relação ao TrateCOV, o ex-ministro disse na CPI da Covid no Senado que houve o ataque de um hacker ao sistema, o que explicaria o fato de o aplicativo indicar indiscriminadamente cloroquina, azitromicina e ivermectina a qualquer tipo de paciente.

Desde o dia 1º de junho, Pazuello é secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República. Ele despacha no Palácio do Planalto.

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