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m de leitura Atualizado em 11/03/2022, 08:55

Herdeiro precisa de conta prata ou ouro para sacar dinheiro

PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 11 de março de 2022

CRISTIANE GERCINA
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os herdeiros de contribuintes que têm valores a receber no Banco Central vão precisar de conta gov.br com nível prata ou ouro para sacar o dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras. A transferência começou a ser liberada na segunda-feira (7) e vai até o dia 25 deste mês, conforme o ano de nascimento do titular da conta.

Segundo o Banco Central, as informações sobre os procedimentos adicionais para a transferência de valores a receber por terceiros legalmente autorizados serão divulgadas em breve.

Na lista de quem será beneficiado nesta fase estão, além dos herdeiros, procuradores, tutores, inventariantes e responsáveis por menor não emancipado.

A transferência do dinheiro deverá ser feita por Pix e o montante será depositado em qualquer conta no Brasil com chave Pix cadastrada no sistema bancário. "Se o cidadão não quiser essa opção, a forma de transferência deve ser combinada entre as partes", diz o Banco Central.

O próprio sistema vai fornecer os dados de contato com a instituição financeira onde estão os valores. Para ter acesso ao dinheiro, no entanto, o herdeiro ou representante legal autorizado deverá apresentar os documentos que provem o direito aos valores.

Ainda não foi detalhado como será a apresentação da documentação aos bancos. Dentre os documentos que deverão ser apresentados pelos herdeiros estão o inventário, onde consta as pessoas indicadas como representantes legais dos valores, além da certidão de óbito. As instituições financeiras poderão, ainda, solicitar outros documentos, conforme cada caso.

Além disso, o valor será liberado somente no caso em que o herdeiro ou terceiro autorizado por lei tenha conta gov.br nível prata ou ouro em seu nome e CPF.

"O login com a chave prata ou ouro é o requisito para identificação do cidadão. O recurso só pode ser transferido para a conta do próprio beneficiário", diz o Banco Central.

Consulta mostra valores, mas ainda não há como sacar O herdeiro que faz a consulta aos valores a receber do Banco Central consegue saber se há dinheiro no CPF da pessoa que morreu. Basta informar, além do número do documento, a data de nascimento. No caso de empresas que fecharam, é preciso informar o CNPJ e a data de abertura.

Nesta consulta, feita no site valoresareceber.bcb.gov.br, o sistema mostra, inclusive, a data e o horário em que o resgate deve ser feito, mas a transferência ainda não é possível. Para que ela ocorra, deve haver atualização por parte da autoridade monetária, o que ainda não ocorreu.

Em nota, o Banco Central afirma que "divulgará, em breve, informações sobre procedimentos adicionais a serem adotados por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado)".

Enquanto aguarda a autorização do órgão, o consumidor que tiver direito de retirar dinheiro de quem morreu ou por qualquer um dos motivos listados pelo Banco Central deve separar a documentação. Além disso, é recomendável que migre sua conta gov.br para prata ou ouro, se ainda não fez isso.

VEJA COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO GOV.BR PELO CELULAR:

Para ter conta ouro, a alteração também pode ser feita no site ou aplicativo, mas, pelo aplicativo de celular, o caminho é mais fácil, já que a câmera do smartphone consegue fazer o reconhecimento facial de forma rápida, conforme teste realizado pela reportagem da Folha de S.Paulo.

Acesse o aplicativo gov.br Clique em "Entrar com gov.br" Digite o CPF e vá em "Continuar" Depois, informe a senha e clique em "Entrar" No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em "Aumentar nível" Em seguida, acesse "Aumentar nível da conta" O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em "OK" Aparecerão orientações para a foto; clique em "Reconhecimento facial" Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem "Reconhecimento facial realizado com sucesso", vá em em "OK" Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem "Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta gov.br!"

SAIBA CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR PELO CELULAR: Acesse o aplicativo gov.br Clique em "Entrar com gov.br" Na tela seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar" Em seguida, digite a senha e clique em "Entrar" Na tela em que se lê "Autorização de uso de dados pessoais", vá em "Autorizar" No quadro azul, acima, clique em "Aumentar nível da conta" Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet Vá onde se lê "Cadastro via internet banking" e escolha o seu banco Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira; é possível conseguir a validação pelo Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob e Santander Dinheiro é pago em lotes Os valores esquecidos serão pagos em lotes. A primeira fase de liberação começou no dia 7 e vai a té 25 de março. Há ainda datas de repescagem para quem perde a data marcada, sempre aos sábados. Dia 26 é o último sábado de repescagem. Depois, haverá uma nova chance em 28 de março. Depois, haverá um segundo lote de liberações. As consultas começarão em 2 de maio.

Ao todo, serão liberados R$ 4 bilhões nesta primeira fase para um total de 28 milhões de pessoas e empresas. O cidadão que receber no primeiro lote também poderá ter dinheiro no segundo (ou em outros lotes), já que os valores são liberados por motivos diferentes.

A forma mais fácil de receber o dinheiro é por Pix, mas também há outras opções de resgate, que devem ser combinadas por email com a instituição financeira. O prazo de pagamento é em até 12 dias úteis, mas pode ser que leve mais tempo se for definida alguma outra forma com o banco.

O QUE SERÁ DEVOLVIDO NA PRIMEIRA FASE DE PAGAMENTOS

Dinheiro de contas-correntes ou poupanças que foram encerradas ainda com saldo disponível Tarifas e parcelas cobradas indevidamente cuja devolução já estava prevista em termo de compromisso assinado com o BC Dinheiro de consórcios encerrados Cotas e sobras de quem participou de cooperativas de crédito

O QUE SERÁ DEVOLVIDO NA SEGUNDA FASE DE PAGAMENTOS Valores referentes a saldos de contas encerradas Tarifas, parcelas ou pagamentos em operações de crédito não previstas em termo assinado com o BC, o que inclui o dinheiro descontado indevidamente de crédito consignado dos aposentados do INSS Dinheiro que ficou em instituições que faliram Valores deixados em contas pré-pagas ou pós-pagas que foram encerradas com saldo disponível Pagamentos em casos de contas mantidas em corretoras e distribuidoras de valores para registro de ativos financeiros dos clientes; e em casos de cobranças de tarifas duplicadas