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m de leitura Atualizado em 11/03/2022, 19:35

Governo notifica Petrobras para esclarecer sobre reajuste de combustíveis

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sexta-feira, 11 de março de 2022


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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O governo de Jair Bolsonaro (PL) notificou nesta sexta-feira (11) a Petrobras pedindo esclarecimentos sobre o reajuste nos preços de até 25% da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha. A notificação foi feita Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Essa é a segunda notificação recebida pela Petrobras em cinco meses.

A Acelen, que é a responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), também foi notificada pelo governo e tem o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos. Entre outros assuntos, a empresa deve encaminhar o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção, assim como as medidas adotadas para reduzir os impactos da alta de preços.

A secretaria que pediu os esclarecimentos é comandada por Rodrigo Roca, que defendeu o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das chamadas "rachadinhas" — quando o parlamentar fica ilegalmente com parte do salário dos servidores empregados em seus gabinetes. A sua nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta semana.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Petrobras, mas ainda não houve retorno.

O repasse da Petrobras para o consumidor final, afetando diretamente os preços das bombas e do botijão de gás, ainda não está definido se e quando irá ocorrer, porque depende de cada revendedor.

Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. A última alteração no preço dos combustíveis foi há quase dois meses, em 11 de janeiro. Já o GLP foi reajustado em outubro do ano passado, há 152 dias.

Com isso, a Petrobras chega ao seu 13º aumento desde janeiro de 2021, quando teve a escalada de preços de combustíveis no Brasil, segundo levantamento realizado pelo Observatório Social da Petrobras, organização ligada à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. No caso do diesel, foram 11 aumentos no período.

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes) calcula que, com o aumento, a gasolina nos postos de abastecimento deve subir para média de R$ 7,02 o litro no país, contra a média atual de R$ 6,57 por litro. Já o diesel vai subir para uma média de R$ 6,48 o litro, contra a média atual de R$ 5,60 o litro.

Os cálculos levam em conta o Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que, caso o barril de petróleo chegue a US$ 300 no mercado internacional, como alertou o governo russo, o preço do litro da gasolina no Brasil poderia atingir R$ 18,22.

Nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base para a criação de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis. A medida que conta com o apoio do governo de Bolsonaro tenta conter a escalada dos preços. A proposta, que já havia sido aprovada em votação no Senado, será enviada à sanção presidencial.

O PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 11 estabelece um valor único de imposto por litro de combustível (alíquota "ad rem"). Na dinâmica atual, o imposto cobrado é um percentual do valor do combustível (alíquota "ad valorem"). É por isso que, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar ante o real aumenta, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis também cresce.

A expectativa é de que, com um valor fixo por litro, haja menor alta dos combustíveis ao consumidor final quando o petróleo subir. As novas regras valerão para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.

Além da criação de novas regras para o ICMS, a Câmara também vota o PL (Projeto de Lei) nº 1.472, que prevê a criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. O projeto também cria um auxílio-gasolina para motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações.