|
  • Bitcoin 150.019
  • Dólar 4,9391
  • Euro 5,2098
Londrina

Últimas Notícias

m de leitura Atualizado em 23/03/2022, 21:54

Governo abre curso sobre imunidade tributária para igrejas (1)

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 23 de março de 2022

JOANA CUNHA
AUTOR autor do artigo

menu flutuante

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Enap (Escola Nacional de Administração Pública), vinculada ao Ministério da Economia, abriu no fim do mês passado um curso gratuito sobre formalização de organizações religiosas no Brasil.

O último módulo é sobre a imunidade tributária das organizações religiosas.

O público-alvo são os servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados, segundo o anúncio, publicado no site da Enap em 27 de fevereiro. O curso é aberto a qualquer pessoa que queira se inscrever. Ainda segundo o anúncio, é gratuito e oferece certificado emitido pelo órgão.

A divulgação das vagas aponta o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) como o conteudista do curso.

Com carga horária de 25 horas, os módulos também abordam temas como o panorama das relações entre estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião.

"A hospedagem dos cursos é um serviço oferecido pela Enap para todos os órgãos federais por meio da sua plataforma digital Escola Virtual de Governo (EV.G). Por esse modelo, as instituições demandantes são responsáveis pela produção e técnica do conteúdo do curso. O curso questionado é de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um dos 81 órgãos públicos que utilizam a EV.G como plataforma para hospedagem e disseminação de seus cursos", diz a Enap em nota.