SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A redefinição da faixa etária à qual o filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola" é sugerida, determinada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Justiça após uma polêmica entre o idealizador da obra, Danilo Gentili, e o secretário especial da Cultura, Mario Frias, não é novidade na indústria.

O órgão determinou que o longa tenha classificação indicativa de 18 anos, contra os 14 de sua época de lançamento, em 2017. A decisão publicada no Diário Oficial menciona "ato de pedofilia" e "situação sexual complexa" como justificativa. Na comédia, há uma cena na qual o personagem interpretado por Fábio Porchat pede a dois garotos que o masturbem.

Pedidos de análise de faixa etária, no entanto, são enviados ao Ministério da Justiça com frequência e podem ser acatados ou não -e emissoras e plataformas também podem recorrer ou não das novas decisões. Vale lembrar também que a classificação é uma indicação aos pais e responsáveis, não uma proibição.

Desde a chegada de Bolsonaro à Presidência, no entanto, as mudanças se tornaram mais frequentes, em parte porque sob seu governo o processo classificatório para televisão, cinema, streaming, rádio, jogos, aplicativos e espetáculos passou por uma revisão. Várias categorias, por exemplo, deixaram de ter uma autoclassificação, definida por suas produtoras e distribuidoras, e passaram a ser obrigatoriamente submetidas ao Ministério da Justiça.

As mudanças no processo, aprovadas no ano passado, atingem principalmente obras antigas, que estão no ar há tempo considerável ou voltaram a ser exibidas anos após o lançamento, já que foram inicialmente avaliadas sob outras regras. Em alguns casos, a mudança no horário de exibição também pode acarretar revisões.

Foi o que aconteceu com a novela "O Clone", exibida originalmente pela Globo em 2001 e indicada para a partir dos 10 anos. Meses após sua reestreia no Vale a Pena Ver de Novo, na parte da tarde, no ano passado, o Ministério da Justiça determinou uma mudança para 12 anos, por "apresentar conteúdo sexual, temas sensíveis e drogas lícitas".

No caso do "Encontro com Fátima Bernardes", da Globo, e do "Programa Silvio Santos", do SBT, que mantiveram uma mesma classificação etária por anos, o órgão realizou a mudança de livre para 10 anos e de 10 anos para 12, respectivamente.

O primeiro programa sofreu mudança por apresentar "violência, sexo e nudez", logo após ter Ludmilla entre as convidadas -na ocasião, a cantora apresentou "Verdinha", música lida como uma apologia da maconha e que gerou representação contra o programa pelo deputado bolsonarista Otoni de Paula. A atração de Silvio Santos, por sua vez, continha o que foi lido como violência e linguagem imprópria.

O SBT, aliás, coleciona uma lista de conteúdos que tiveram alteração na classificação nos últimos anos. São, em sua maioria, novelas mexicanas, como "Teresa", "Coração Indomável", "Um Caminho para o Destino" e "Amores Verdadeiros". A nacional "Chiquititas", voltada ao público infantil, também entrou na dança e foi de livre para 12 anos -a trama chegou a exibir, pouco antes disso, uma tentativa de assassinato.

"Casos de Família", da mesma emissora, foi outra atração que estava há anos no ar e que entrou no radar do Ministério da Justiça, indo de 10 para 12 anos, "por apresentar violência, drogas e linguagem imprópria". A mesma mudança, sob a mesma justificativa, foi feita em "Prova de Amor", novela da Record TV reprisada diversas vezes.

De volta à Globo, "Por Amor", também exibida no Vale a Pena Ver de Novo, foi outro folhetim com classificação alterada, de livre para 12 anos, e o "Caldeirão", sob o comando de Marcos Mion, passou de livre para 10 anos, por linguagem imprópria.

Na TV paga, "Belas Raízes", do Futura, passou a não ser recomendado para menores de 12 anos depois que sua apresentadora, Bela Gil, descreveu o consumo de uma bebida alucinógena e o uso de um cachimbo por povos originários.

Na Netflix, um caso recente foi o de "Made in Honório", série sobre a cantora Anitta que, meses depois de seu lançamento, foi recomendada para os maiores de 14 anos, não mais os de 12, por ter "linguagem imprópria, conteúdo sexual e drogas lícitas".

Filmes estrangeiros antigos também entram na mira do Ministério da Justiça quando cidadãos acionam o órgão. Foi o que aconteceu com "O Show de Truman" e "Rain Man", disponíveis no Amazon Prime Video com uma classificação etária com a qual um assinante do serviço não concordou. A primeira foi de livre para 10 anos e a segunda, de livre para 12. A novela "Maria do Bairro", disponível no Globoplay, também foi de 10 para 14 anos após uma reclamação.

Dividida em seis faixas -livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos-, a classificação passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e é baseada na presença de sexo, violência, nudez e drogas nas obras. Qualquer pessoa pode questionar a classificação e pedir sua revisão pelo ministério.