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m de leitura Atualizado em 11/03/2022, 02:05

Entenda onde uso de máscara ainda é obrigatório e onde não é mais em São Paulo

PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 11 de março de 2022

PAULO EDUARDO DIAS
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de São Paulo decidiu, na quarta-feira (9), acabar com a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, e a mudança foi seguida pela prefeitura da capital.

Na maioria dos espaços, as duas gestões concordam sobre o fim da exigência das máscaras em lugares como praças e parques, ou do uso obrigatório dentro do transporte público.

Entretanto, prefeitura e governo batem cabeça quando o assunto é o uso de máscaras em terminais de ônibus. A gestão João Doria (PSDB) pontua que o local ainda deve exigir a proteção facial, assim como estações de trem e metrô. Já a administração Ricardo Nunes (MDB) diz que a obrigatoriedade nos terminais de ônibus caiu, segundo aponta decreto.

Responsável pelos terminais municipais, a prefeitura alega que, "pelas características físicas, os terminais de ônibus da capital são considerados ambientes abertos, não havendo obrigatoriedade do uso de máscaras dentro de seus espaços".

Em relação aos aeroportos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência, que obriga o uso de máscara em áreas de acesso controlado de aeroportos, como área de embarque, e também nas aeronaves.

Assim, levando em consideração a classificação da prefeitura de São Paulo, de que os locais abertos são espaços onde não há restrições, por paredes ou divisórias, de circulação de ar ou ventilação completa e os ambientes fechados são aqueles com limitação física, por paredes ou divisórias e teto, listamos alguns locais em que o uso de máscara ainda se faz obrigatório e outros onde o usuário está liberado em não utilizar a proteção facial.

Onde o uso segue obrigatório

- Carro de aplicativo

- Ônibus, trens e metrô

- Estação de metrô e trem

- Terminais de ônibus sob gestão estadual

- Avião

- Áreas de acesso controlado de aeroportos

- Comércio

- Salas de aula

- Escritórios

- Shoppings

- Todos os lugares fechados

Onde o uso passa a ser optativo

- Parques

- Praças

- Parques de diversões

- Calçadas e ruas

- Ambientes escolares abertos

- Shows e eventos ao ar livre

- Terminais de ônibus na cidade de São Paulo

- Todos os lugares abertos

Quando vai ser liberado o uso de máscara em SP?

- A liberação em locais abertos começou a valer no dia 9 de março de 2022. A liberação total ainda depende de novos estudos.

Qual o decreto para uso de máscaras?

- No estado, o decreto n° 66.554, publicado pelo governador João Doria, em 9 de março de 2022, define o fim da obrigatoriedade de máscara em locais abertos. Na capital, vale o decreto n° 61.125, também publicado em 9 de março de 2022.

Qual a punição para quem não usar máscara onde ainda é obrigatório?

- Os valores aplicados pela Vigilância Sanitária Estadual variam de R$ 552,71, para pessoas físicas, a R$ 5.294,38, para estabelecimentos.

Qual a regra para uso de máscara nas escolas?

- O uso de máscara segue obrigatório em salas de aula e ambientes fechados, conforme o governo estadual. Em locais abertos, como quadras, o uso é optativo.

As cidades podem definir regras diferentes?

- Sim. Cada cidade possui autonomia para definir suas exigências.