<p>BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França, disse nesta quinta-feira (6) que a suspensão das patentes não vai acelerar a produção de vacinas contra a Covid-19 em países em desenvolvimento. Para o chefe do Itamaraty, o problema, além da falta de insumos, é a ausência de apoio dos desenvolvedores.

</p><p>A afirmação foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em Brasília.

</p><p>"O maior gargalo hoje, para o acesso a vacinas, são os limites materiais da capacidade de produção. E o fato é que as vacinas são quase impossíveis de copiar, a curto ou médio prazo, sem o apoio dos laboratórios que as desenvolveram, mesmo com o auxílio da patente", avaliou.

</p><p>França também afirmou que "os países de menor desenvolvimento relativo já contam com uma moratória aplicável a todo tipo de propriedade intelectual e nem por isso, infelizmente, têm conseguido assegurar suprimentos de imunizantes".

</p><p>"O Acordo Trips (sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da OMC e a própria lei brasileira já permitem o licenciamento compulsório de patentes de forma ágil e adequada, sem qualquer ruptura com nossos compromissos internacionais", completou.

</p><p>Nessa quarta-feira (5), o governo americano, do presidente democrata Joe Biden, mudou de posição e manifestou apoio à suspensão de patentes de imunizantes contra o coronavírus, mudando a política que vinha defendendo na OMC (Organização Mundial do Comércio).

</p><p>"Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias", disse Katherine Tai, representante de Comércio do governo Biden.

</p><p>"Nós vamos participar ativamente das negociações na OMC necessárias para que isso aconteça. Essas negociações vão levar tempo, considerando que a organização funciona por consenso e as questões são complexas."

</p><p>Diante da mudança de posição dos Estados Unidos, a Comissão Europeia afirmou nesta quinta que está "aberta a discutir" a ideia, como uma das "soluções pragmáticas e eficazes" para ampliar o alcance da imunização contra o coronavírus.

</p><p>No fim do ano passado, Índia e África do Sul, com apoio de mais de 110 nações em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria possível aumentar a produção em países pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de países ricos ou de renda média.

</p><p>À época, locais como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da Índia. O Brasil se alinhou aos países ricos e ficou contra a proposta.

</p><p>Porém, na semana passada, o Senado aprovou o projeto de lei que permitiu a quebra temporária de patente de vacinas contra a Covid-19, de medicamentos e de testes de diagnóstico. A proposta foi aprovada por 55 votos a favor e 19 contrários e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

</p><p>O Palácio do Planalto trabalha para evitar a aprovação do projeto. Assessores consideram que a sanção do texto criaria problemas na área econômica e negociações por vacinas poderiam ser paralisadas por quebra de direito de propriedade intelectual. Acordos de transferência tecnológica também estariam em risco e doses encomendadas poderiam não ser entregues, o que afetaria o PNI (Programa Nacional de Imunizações).

</p><p>Por esses motivos, a aprovação do projeto forçaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vetar integralmente o texto, o que causaria mais estragos à imagem dele.</p>