Deputado que chegou a ser afastado pelo STF comanda instalação de reforma política


WASHINGTON LUIZ
WASHINGTON LUIZ

<p>BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que chegou a ser afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, comandou a reunião que instalou a comissão da reforma política nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados.

</p><p>Com seu caso parado na Mesa Diretora da Casa, ele pôde conduzir a votação que resultou na eleição de Luís Tibé (Avante-MG), por unanimidade (26 votos), para presidir o colegiado.

</p><p>Renata Abreu (Podemos-SP) será a relatora. A eleição dos vice-presidentes e apresentação do plano de trabalho ocorrerão na próxima quarta-feira (12).

</p><p>Santiago foi acusado de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba, o que levou à decisão da corte. No entanto, em fevereiro de 2020, o plenário da Câmara decidiu reverter o afastamento.

</p><p>Na época, os congressistas argumentaram que não haveria impunidade, já que as acusações contra ele seriam analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara, mas o caso ainda aguarda deliberação sobre arquivamento ou envio ao conselho.

</p><p>A comissão formada na tarde desta terça vai analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 125-A, de 2011.

</p><p>O texto é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e proíbe apenas a realização de eleições em data próxima a feriado nacional, mas deve ser ampliado por meio de um substitutivo antes de ir ao plenário.

</p><p>A proposta foi escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar o processo, uma vez que já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em 2015.

</p><p>Agora, a ideia é incorporar outras discussões ao texto, como a criação do distritão (sistema em que são eleitos os mais votados nos estados para o Congresso, independentemente do desempenho dos partidos nas urnas), o fim da reeleição para presidente da República e o aumento do mandato de cargos políticos, de 4 para 5 anos.

</p><p>Os trabalhos na comissão terão prazo de 40 sessões. As emendas deverão ser apresentadas em dez sessões, e a relatora terá 20 sessões para apresentar seu parecer. Se aprovada até outubro, a reforma poderá entrar em vigor nas eleições de 2022.

</p><p>"A gente vai fazer um debate urgente da matéria, tendo em vista o calendário eleitoral, o prazo de filiação, mas também entrando no debate profundo para que a gente consiga construir um consenso em torno da matéria", afirmou Tibé, presidente da comissão.

</p><p>Na Câmara, a PEC precisa do aval de ao menos 308 deputados, em duas votações. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos, também em dois turnos.

</p><p>As discussões sobre uma possível mudança no sistema eleitoral prevaleceram após a instalação da comissão.

</p><p>"[O distritão] Abre mão das estrelas, dos puxadores de voto, abre mão de famosas, de blogueiros, dos youtubers da vida. Esse modelo estabelece o que vence de fato a eleição, quem tiver o maior número de votos é que, de fato, vai ocupar a cadeira para representar os seus eleitores e as suas categorias", afirmou Glaustin da Fokus (PSC-GO), que disse que deve apresentar uma emenda à PEC para criar o novo sistema.

</p><p>O deputado Fred Costa (Patriota-MG) se manifestou contra a ideia.

</p><p>"A eleição proporcional pode não ser perfeita, mas é o poder que remete ao partido político mais forte. Oferece conteúdo político, programático, em que o eleitor pode ter referência. Se formos para o distritão, o mandato deixa de ter referência ideológica e passa a ter referência em uma única pessoa. O eleitor passa a ter menos proximidade com seu representado", disse Costa.

</p><p>Atualmente, vereadores e deputados, tanto estaduais quanto federais, são eleitos pelo sistema proporcional.

</p><p>Nesse sistema, os assentos nas Casas Legislativas são distribuídos de acordo com a votação total dos candidatos e do partido (voto na legenda). Os votos excedentes dos mais votados ajudam a puxar candidatos com menos votos.

</p><p>A relatora da matéria disse que vai "debater todos os sistemas eleitorais e decidir por algum ou por ajustes no atual modelo." "Vamos discutir todos os sistemas propostos", afirmou Abreu.

</p><p>Além dessas alterações, os congressistas também levantaram outros pontos que podem ser apresentados durante a discussão da PEC, como o financiamento de campanhas.

</p><p>"Serei um grande defensor nesta comissão do financiamento público de campanhas. A volta do financiamento empresarial é algo extremamente negativo para a democracia brasileira", afirmou Henrique Fontana (PT-RS).

</p><p>"Termos uma democracia barata, de custo cada vez menor e com financiamento republicano, que garante a igualdade de oportunidade a todos que disputam. É fundamental. Nós não podemos trazer de volta para a democracia brasileira o chamado voto censitário, no qual os grandes financiadores tinham o direito de definir quem tem mais ou menos chance de se eleger presidente", disse Fontana.

</p><p>A flexibilização da cláusula de barreiras, que ameaça legendas nas eleições de 2022, e propostas para aumentar a representatividade feminina também devem estar presentes nas próximas reuniões do colegiado.

</p><p>"O grande desafio é conversar com os líderes partidários, com os dirigentes, e ver se conseguimos avançar em algumas pautas importantes para o nosso país", disse Abreu.

</p><p>"A discussão das cadeiras efetivas para as mulheres, a questão da flexibilização, que é uma discussão que a bancada feminina vem discutindo, falar mais sobre plebiscito, envolver a participação das pessoas no rumo da nossa nação", afirmou a relatora.

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