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m de leitura Atualizado em 09/03/2022, 15:51

Contra 'PL do Veneno', senador apresenta projeto que obriga novo registro de agrotóxicos a cada 10 anos

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 09 de março de 2022

FÁBIO ZANINI
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRES) - Em contraofensiva ao chamado PL do Veneno, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) vai protocolar nesta quarta-feira (9) um projeto de lei para obrigar os produtores de agrotóxicos a renovarem o registro dessas substâncias a cada 10 anos.

O texto-base do PL (Projeto de Lei) 6.299, de 2002, foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora tramita no Senado.

O projeto, que preocupa entidades ambientais e de saúde, aumenta o poder do Ministério da Agricultura no processo de autorização para novos agrotóxicos, retirando a participação de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Nesta quarta, Caetano Veloso e outros artistas participarão de ato em Brasília contra o PL.

O projeto de Carvalho prevê também a obrigatoriedade de revalidação a cada cinco anos para agrotóxicos de alta toxicidade.

Em mais um contraponto ao chamado PL do Veneno, o texto prevê a participação da Anvisa, para tratar dos efeitos na saúde pública, e do Ibama, para avaliar os impactos no meio ambiente.