Congresso e ala política articulam retomar verba para programas de Marinho e Salles
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quinta-feira, 29 de abril de 2021
THIAGO RESENDE 
<p>BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após os vetos ao Orçamento de 2021, integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deram início à articulação com o Congresso para reverter alguns dos cortes de verba a programas das pastas ligadas a obras e meio ambiente.
</p><p>Uma das preocupações de membros do governo é a paralisação da construção de unidades já contratadas do Minha Casa, Minha Vida, além da redução na verba para ações na área ambiental.
</p><p>No pacote de vetos feito pelo presidente Bolsonaro para viabilizar o Orçamento, foram cortados R$ 2,039 bilhões de quatro ações ligadas ao programa habitacional, a maior parte deles referente ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). No projeto aprovado pelo Congresso em março, o conjunto de programas teria R$ 2,151 bilhões.
</p><p>A área habitacional é comandada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Os cortes podem paralisar obras de 250 mil unidades a partir de maio, afetando inclusive empregos do setor de construção civil.
</p><p>Além disso, a conclusão de casas populares tem impacto na popularidade de parlamentares que querem concorrer à eleição do próximo ano. Por isso, o pedido de retomada da verba para o programa tem a simpatia de aliados do governo.
</p><p>No caso da área ambiental, o montante em discussão é menor R$ 270 milhões. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) já enviou um pedido de ampliação de verba ao Ministério da Economia, que ficou de analisar o caso.
</p><p>Como o Orçamento de 2021 já está no limite do teto de gastos, o aumento de recursos para as pastas depende do corte de outras despesas. O teto impede o crescimento dos gastos acima da inflação.
</p><p>A ala política do governo acha mais fácil conseguir espaço para ações ambientais, já que a repercussão dos vetos a essa área repercutiram mal na semana passada.
</p><p>Um dia depois de prometer mais verba para fiscalização ambiental, Bolsonaro oficializou na sexta-feira (23) um corte de recursos para a área relacionada a mudanças do clima, controle de incêndios florestais e fomento a projetos de conservação do meio ambiente.
</p><p>Na última quinta (22), durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro havia afirmado ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações de fiscalização ambiental no Brasil.
</p><p>Depois do veto, Salles pediu uma suplementação orçamentária de R$ 270 milhões para Ibama e ICMBio, órgãos federais de fiscalização.
</p><p>Para resolver um impasse em torno do Orçamento de 2021, Bolsonaro vetou cerca de R$ 20 bilhões em despesas e bloqueou outros R$ 9 bilhões de gastos, que podem ser liberados se houver dinheiro ao longo do ano.
</p><p>Isso acabou afetando algumas obras e outras áreas que desagradaram a ala política do governo.
</p><p>O ajuste no Orçamento foi para abrir espaço a despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, que estavam com estimativa abaixo do mínimo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
</p><p>Esse repasse de recursos para gastos obrigatórios ainda será votado pelo Congresso. Por isso, a articulação de integrantes do governo envolve parlamentares, que podem desfazer cortes nas pastas de Marinho e Salles.</p>


