<p>SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve anunciar nesta quarta-feira (28) um plano para ampliar o acesso dos americanos à educação e à saúde, num pacote que pretende garantir ao menos quatro anos de educação gratuita, sendo dois na pré-escola e dois no ensino superior.

</p><p>A proposta, batizada de Plano para as Famílias Americanas, custará US$ 1,8 trilhão (R$ 9,7 trilhões) ao longo de dez anos. Desse valor, US$ 1 trilhão será em investimentos diretos, e o resto virá em forma de abatimentos de impostos.

</p><p>O dinheiro para o plano deve ser obtido com aumentos de taxas e fins de benefícios fiscais aos ricos e a grandes corporações, o que pode dificultar sua aprovação pelo Congresso.

</p><p>Biden, que completa cem dias no cargo na quinta (29), anunciará formalmente a proposta nesta quarta, em um discurso no Congresso. A principal meta educacional da proposta, cujos detalhes foram antecipados pela Casa Branca, é universalizar o acesso gratuito à educação infantil para crianças de três e quatro anos. Assim, mães e pais poderão ter mais tempo livre para trabalhar.

</p><p>Para os jovens adultos, o plano propõe garantir dois anos de ensino superior gratuito nos Community Colleges (faculdades comunitárias), que geralmente oferecem cursos de dois anos e possuem processos de admissão mais simples do que os das universidades.

</p><p>Biden também propõe aumentar o valor de bolsas a universitários de baixa renda pelo programa Pell Grants, que atende 5,5 milhões de alunos, muitos dos quais negros e de origem latina. Há também recursos previstos para melhoria da formação de professores e atração de mais jovens a essa carreira.

</p><p>O projeto prevê ainda o aumento de verbas de apoio para as as instituições de ensino superior dedicadas a estudantes negros nos EUA, conhecidas pela sigla HBCU.

</p><p>Na saúde, o democrata quer ampliar o acesso a planos e a licenças médicas remuneradas (diferente do Brasil, nos Estados Unidos esse tipo de benefício não é garantido por lei federal), inclusive para casos que envolvam violência doméstica ou estupro. Biden defende que o aumento ao acesso à educação e à saúde é indispensável para que o país possa se reconstruir melhor após a pandemia de coronavírus.

</p><p>"O presidente sabe que uma classe média forte é a espinha dorsal da América. Ele sabe que deveria ser mais fácil para as famílias entrarem para a classe média e permanecerem nela", diz o comunicado da Casa Branca que anuncia as medidas.

</p><p>Este é o terceiro plano trilionário proposto por Biden desde que tomou posse. Em março, o Congresso aprovou um pacote de US$ 1,9 trilhão para estimular a recuperação da economia americana, e o presidente também propôs um conjunto de US$ 2,2 trilhões em investimentos em infraestrutura, que ainda depende de aval do Legislativo. Com essas propostas ambiciosas, Biden busca reverter uma onda de redução do papel do Estado que marca a política americana desde a década de 1980.

</p><p>Parte das ideias do novo plano já foram implantadas de modo temporário durante a pandemia, e Biden quer estendê-las ou torná-las permanentes. Para fazer isso, porém, ele precisará do apoio do Congresso —e não está claro se isso vai acontecer.

</p><p>As principais lideranças do Partido Republicano já indicaram que não vão apoiar nenhum projeto que leve a um aumento de taxação no país —a diminuição dos impostos é uma bandeira histórica da sigla.

</p><p>Parte da proposta de Biden é exatamente reverter um corte de impostos para a parte mais rica da população feita por seu antecessor, Donald Trump, e que foi aprovada com maciço apoio republicano. Sem o aumento da taxação, não haverá verbas suficientes para financiar as outras propostas.

</p><p>Além da oposição, a ala mais moderada dos democratas também ainda não decidiu se vai apoiar esse tipo de medida. Do outro lado espectro político, grupos mais à esquerda têm reclamado que as propostas de Biden são pouco ambiciosas —os progressistas defendem, por exemplo, que todo o ensino superior seja gratuito, não apenas os Community Colleges.

</p><p>O governo atualmente até tem maioria em ambas as Casas do Congresso dos EUA, mas a margem de vantagem é pequena e qualquer defecção pode significar uma derrota.

</p><p>Na Câmara, os democratas têm 218 cadeiras, contra 212 dos republicanos (outras 5 estão vagas). No Senado, a situação é ainda mais complicada: são 50 assentos para cada lado e o partido de Biden só tem vantagem porque o voto de desempate é da vice-presidente do país, Kamala Harris.

</p><p>Por isso, o presidente deve dar início em breve a negociações com o Legislativo para tentar conseguir apoio suficiente para seus projetos, o que pode levar a alterações na proposta. Não está claro ainda se Biden tentará avançar esse pacote de maneira separada ou se ele andará junto com o plano de investimentos em infraestrutura.

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</p><p>Abaixo, mais detalhes sobre as medidas:

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</p><p>Universalizar o acesso à pré-escola

</p><p>Biden quer garantir que todas as crianças de três e quatro anos frequentem a pré-escola. A medida beneficiaria todas as faixas de renda.

</p><p>O plano também prevê que as famílias de renda média e baixa gastem no máximo 7% de sua renda para pagar creches de seus filhos de até cinco anos. A medida beneficiaria quem ganha até 1,5 vez o salário médio de seu estado.

</p><p>Também foi proposto um aumento na remuneração dos funcionários das creches e pré-escolas, para US$ 15 (R$ 81) por hora. A média atual é de US$ 12,24 (R$ 66) por hora.

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</p><p>Faculdade grátis para 5,5 milhões de estudantes

</p><p>Estudar os dois primeiros anos das faculdades comunitárias seria gratuito. O governo federal pagaria 75% do valor dos cursos, e os estados complementariam o resto. A medida beneficiaria 5,5 milhões de alunos, caso todos os estados concordem em participar.

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</p><p>Aumentar as bolsas para universitários de baixa renda

</p><p>Biden pretende aumentar em US$ 1.400 (R$ 7.600) o valor das bolsas voltadas para estudantes universitários de baixa renda. O programa Pell Grants atende cerca de 7 milhões de alunos.

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</p><p>Contratar mais professores e melhorar a formação docente

</p><p>A proposta prevê fornecer mais bolsas para formar novos professores e ampliar a qualificação dos docentes que já trabalham nas escolas. Programa pretende dar atenção especial a profissionais negros e latinos.

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</p><p>Ampliar o acesso a planos de saúde

</p><p>Plano prevê manter benefícios dados durante a pandemia, como garantir que famílias não paguem mais de 8,5% de sua renda com planos de saúde, e dar subsídios para os mais pobres terem acesso a planos e tratamentos.

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</p><p>Ampliar licença de saúde remunerada

</p><p>O governo planeja subsidiar licenças médicas para empregados de empresas privadas, que poderão ser usadas também para cuidar de recém-nascidos, de parentes com doenças graves e para recuperação após casos de estupro, de violência doméstica ou da morte de uma pessoa próxima.

</p><p>Os empregados poderão receber até US$ 4.000 (R$ 21,7 mil) mensais durante as licenças, de modo a repor ao menos dois terços de seu salário regular. O programa deve custar US$ 225 bilhões (R$ 1,2 tri) em dez anos.

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</p><p>Dar créditos de impostos para famílias com filhos

</p><p>Estender por mais quatro anos um programa que dá créditos fiscais para famílias com filhos. Pelas regras atuais, famílias com crianças de até 6 anos recebem crédito anual de US$ 3.600 (R$ 19,5 mil) por criança, e de US$ 3.000 (R$ 16,2 mil) por filhos de até 17 anos. O valor pode ser usado para abater impostos. Se mesmo com o abatimento sobrar uma diferença, o valor pode ser sacado em dinheiro. São beneficiadas casas com renda de até US$ 150 mil (R$ 814 mil) por ano.

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</p><p>Dar crédito de impostos para adultos em geral

</p><p>Cidadãos sem filhos também poderão receber créditos de impostos, de acordo com sua renda. A idade mínima para isso será reduzida de 25 para 19 anos, e não haverá mais idade máxima para ser beneficiado.

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</p><p>Melhorar a alimentação infantil

</p><p>O plano prevê tornar permanente um programa que ajuda famílias com poucos recursos a comprar comida a seus filhos, além do fornecimento de refeições grátis ou mais baratas nas escolas.

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