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m de leitura Atualizado em 02/03/2022, 15:32

Com apoio do Brasil, Assembleia-Geral da ONU aprova resolução contra Rússia

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 02 de março de 2022

RAFAEL BALAGO
AUTOR autor do artigo

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WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções.

Os votos contrários foram de Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Rússia e Síria. O grupo que se absteve inclui China, Índia, África do Sul, Irã, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Sudão e Uganda, entre outros. (Veja a lista completa ao final do texto.)

A resolução foi proposta conjuntamente por 95 dos 193 países do colegiado. O Brasil não se juntou ao grupo dos proponentes, mas votou a favor da medida.

Outros 12 países, incluindo a Venezuela, não participaram da votação por estarem ausentes da sessão ou porque estão com o direito ao voto suspenso. É o caso de governos com dívidas elevadas nas contribuições para a manutenção da ONU.

Além de condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia, o documento reafirma que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser reconhecida como legal e expressa grave preocupação com os relatos de ataques a civis.

A resolução reafirma a independência da Ucrânia e sua integridade territorial, deplora nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra o país vizinho e demanda que Moscou retire suas forças da Ucrânia imediatamente. E deplora o envolvimento de Belarus no conflito.

A Assembleia-Geral, no entanto, não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz. Só o Conselho de Segurança tem autoridade para tal. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, cinco dos quais com assentos permanentes e com poder de veto e outros dez em vagas rotativas —o Brasil atualmente ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo do órgão, pode barrar medidas contra si mesma.

Assim, a resolução tem como principal função deixar claro como os demais países veem as ações da Rússia e mostrar o isolamento internacional do país, bem maior do que em casos anteriores.

Em 2014, a Assembleia-Geral também aprovou uma resolução condenando a anexação da Crimeia, até então parte da Ucrânia, pela Rússia. Naquele ano, 100 países apoiaram a medida, 11 foram contra e 58 se abstiveram.

A resolução atual foi aprovada em uma reunião emergencial da Assembleia-Geral, a 11ª convocada desde a criação da ONU, em 1945. O encontro começou na segunda (28) e já teve discursos de mais de 120 representantes.

Em discurso após a votação, Ronaldo Costa Filho, representante brasileiro na ONU, disse que a medida foi bem-vinda, mas fez ponderações. "A resolução não vai longe o suficiente em ressaltar que o fim das hostilidades é só um primeiro passo para atingir a paz. A paz sustentável precisa de passos adicionais. A paz requer mais do que silenciar as armas e retirar tropas. Requer trabalho amplo sobre as preocupações de segurança das partes. A única precondição deveria ser um cessar-fogo imediato", defendeu.

"A resolução não pode ser vista como permissiva em relação à aplicação indiscriminada de sanções e do envio de armas. Essas iniciativas não são condizentes com a retomada do diálogo diplomático construtivo. E geram risco de maior escalada das tensões, com consequências imprevisíveis", acrescentou.

Na segunda (28), também na Assembleia-Geral, o representante brasileiro havia questionado o envio de armas, ao mesmo tempo em que condenou a invasão russa e pediu por um cessar-fogo. "Nos últimos anos, temos visto uma deterioração progressiva da situação de segurança e do balanço de poder na Europa Oriental. O enfraquecimento dos Acordos de Minsk por todas as partes e o descrédito das preocupações com a segurança vocalizadas pela Rússia prepararam o terreno para a crise que estamos vendo. Deixe-me ser claro, no entanto: esta situação não justifica o uso da força contra o território de um Estado membro", disse naquela ocasião.

Ao justificar a abstenção, o representante da China, Zhang Jun, disse que a resolução não leva em consideração a história e a complexidade da situação atual. "A resolução da crise na Ucrânia requer abandonar a mentalidade da Guerra Fria, a lógica de garantir a segurança de um às custas da segurança dos outros e a busca de segurança regional por meio da expansão de blocos militares", discursou.

Zhang também criticou as medidas contra a Rússia. "Exercer pressão cegamente, impor sanções e criar divisão e confronto só irá complicar mais a situação e resultar em um transbordamento rápido da crise, que afetará mais países."

Em um último apelo antes da votação desta quarta, Sergei Kislitsia, representante da Ucrânia na ONU, voltou a comparar as ações da Rússia com as da Alemanha nazista. "Eles [soldados russos] vieram resolver o que chamam de 'problema ucraniano'. Há mais de 80 anos, outro ditador tentou resolver de forma final o 'problema' de outro povo. Ele falou quando o mundo respondeu de forma unida", disse Kislitsia.

O ucraniano também acusou a Rússia de conduzir um genocídio em seu país. "É fácil assinar a Carta das Nações Unidas em tempos de paz. Venha assiná-la em tempos de guerra" disse Kislitsia

Ao pedir voto contra a resolução, o representante russo na ONU, Vasili Nebenzia, disse que a maioria dos países sofrem pressão de potências do Ocidente para se posicionar contra a Rússia. Ele voltou a acusar o governo ucraniano de usar civis como escudo e de perseguir a própria população. "Votar contra a resolução é votar por uma Ucrânia livre do radicalismo e do neonazismo", afirmou Nebenzia.

Uma das últimas a falar antes da votação, a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse que Moscou está se preparado para aumentar a brutalidade de sua campanha militar na Ucrânia. "A Rússia está destruindo serviços vitais que levam gás e água potável para a população. Agora, parece que está se preparando para aumentar a brutalidade", disse Greenfield, citando vídeos que mostram forças militares transportando armamentos que, segundo ela, são banidos pela Convenção de Genebra. A embaixadora acusou as forças de Vladimir Putin de atacarem civis e prédios públicos que incluem orfanatos, hospitais, jardins de infância e memoriais.

PAÍSES QUE DISCORDARAM DA RESOLUÇÃO

Votaram contra (5)

Belarus

Coreia do Norte

Eritreia

Rússia

Síria

Se abstiveram (35)

África do Sul

Argélia

Angola

Armênia

Bangladesh

Bolívia

Burundi

Cazaquistão

China

Congo

Cuba

El Salvador

Guiné Equatorial

Índia

Irã

Iraque

Laos

Madagascar

Mali

Mongólia

Moçambique

Namíbia

Nicarágua

Paquistão

República Centro-Africana

Quirguistão

Senegal

Sri Lanka

Sudão

Sudão do Sul

Tadjiquistão

Tanzânia

Uganda

Vietnã

Zimbábue