RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou neste sábado (22) que o programa Cidade Integrada pouco lembra as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e que o foco no novo programa não é a pacificação, mas a retomada de territórios pelo poder público.

"Esse não é um programa de pacificação. Depois de muita análise, percebermos que essa ideia de pacificação traz muito mais prejuízo do que benefício. Esse é um programa de retomada e de entrega desse território a quem ele pertence, que é a comunidade", disse Castro, em entrevista coletiva neste sábado (22).

A primeira etapa do programa começou na manhã da última quarta-feira (19), quando agentes da Polícia Civil e da Militar ocuparam a favela do Jacarezinho, comunidade da zona norte do Rio controlada pelo tráfico. Horas depois, foi a vez da Muzema, que fica na zona oeste carioca e é controlada por milicianos.

O governador afirmou ainda que a polícia no Rio vai passar por um processo de reinvenção. "Vamos passar um tempo de reconfiguração da segurança pública. Vai ser uma segurança pública mais cidadã e que atenda mais a população" disse Castro. "A ideia é que a Polícia Civil e Militar possam se reinventar."

A segurança pública é justamente 1 dos 6 eixos que compõem o programa, que foi dividido em área social, econômica, infraestrutura, transparência, diálogo/governança e segurança.

Para implementar esses eixos, serão investidos inicialmente R$ 500 milhões. A maior parte desse recurso, disse Castro, já estava previsto no orçamento do estado. "Esse custeio está no dia a dia do governo. Se vocês olharem bem, não tem novidades. O que existe é a efetivação [do dinheiro] nesses territórios."

Para a área de segurança, o governo vai construir um batalhão da Polícia Militar no terreno da antiga fábrica da GE (General Eletric), no Jacarezinho.

A unidade contará com 400 agentes, 280 vindos de uma UPP da comunidade e 120 da UPP de Manguinhos, outra comunidade da zona norte. A obra está orçada em R$ 18 milhões. No mesmo terreno, serão construídos um mercado produtor, uma unidade de saúde e um parque urbano.

Castro disse que o governo instalou na última sexta (21) uma ouvidoria no Jacarezinho depois que moradores reclamaram da conduta de alguns agentes.

"Estamos de prontidão para receber qualquer denúncia da comunidade sobre algum excesso que possa ser cometido por algum policial militar, ações essas que nós não compactuamos", disse coronel Luiz Henrique Marinho, secretário de estado da Polícia Militar.

Na área social --segmento que Castro diz ser a prioridade do projeto-- uma das ideias é criar o programa Desenvolve Mulher. O objetivo é atender mulheres de 16 a 30 com um auxílio mensal de R$ 300 e promover projetos de capacitação e empreendedorismo para esse grupo. Com custo previsto de R$ 34,5 milhões, a expectativa é atender duas mil mulheres na Muzema e no Jacarezinho.

Comunidade dominada pela milícia, a Muzema vai receber também um programa de regularização fundiária. A ideia é conceder títulos de propriedade aos moradores que residem em imóveis construídos pela milícia.

Questionado como isso se dará, Castro disse que está em diálogo com representantes do Ministério Público e da Defensoria para viabilizar a concessão dos títulos.

De acordo com o governador, o Cidade Integrada não deve ser implementado em outras comunidades do Rio enquanto não apresentar resultados na Muzema e no Jacarezinho.

Durante a ocupação das duas favelas, foram empregados 1.300 policiais (800 militares e 500 civis), um helicóptero, blindados e reforços nas vias expressas dos dois complexos, com acompanhamento em tempo real do Centro de Controle e Comando (CICC), no centro da cidade. No total, 38 pessoas foram presas.

Segundo Castro, o Jacarezinho foi escolhido para começar o programa em razão do clamor popular para que o estado atuasse nessa comunidade. "Depois do que aconteceu, tinha que ter uma intervenção ali. A gente não podia fechar os olhos para o que aconteceu. Foi um clamor da sociedade inteira."

Em maio do ano passado, o Jacarezinho foi alvo de uma operação que deixou 28 mortos e se tornou a mais letal da história do Rio. Quanto à Muzema, ele justificou a ocupação dizendo que a localidade é um dos berços da milícia.

"Nunca foi feito um trabalho desses em área de milícia. Então, pensou-se que em uma comunidade onde pudesse ter uma curva de aprendizado maior, mas que não fosse tão complexa assim", disse ele.