SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pedestre que se aventura pelas calçadas da periferia de São Paulo anda, muitas vezes, no fio da navalha. O que separa o imóvel ou terreno do asfalto por onde passam os carros costuma ser uma tripa de concreto estreita, bastante acidentada e cheia de desníveis.

Nada mais distante do que os dois metros estabelecidos por decreto como uma largura segura para que a pessoa possa caminhar sem correr riscos.

Um estudo divulgado nesta semana pelo CEM (Centro de Estudos da Metrópole) mostra que as regiões onde há maior quantidade de deslocamentos feitos a pé são também aquelas com a menor largura das calçadas. Ou seja, onde se caminha mais é que as calçadas são mais estreitas. De forma geral, são bairros da periferia de São Paulo como Brasilândia (zona norte), Guaianases, Cidade Tiradentes, Sapopemba (todos na zona leste).

A realidade descrita em números é conhecida por quem precisa andar pela avenida Deputado Cantídio Sampaio, na Brasilândia. "Tem um cadeirante que vem direto e a gente precisa ajudar a atravessar, porque a calçada é estreita e tem um poste no meio. A gente para o trânsito para ele poder passar pela rua mesmo", afirma o comerciante Adriano Caetano, 33.

Ele já fez até um orçamento para melhorar, dentro do possível, a sua própria calçada, mas o pedreiro mais em conta cobrou R$ 15 mil para nivelar os 20 metros de comprimento. "Na pandemia, do jeito que as coisas estão, não é fácil", conta.

No bairro como um todo, o que o comerciante vê é aquilo que a lei não dá conta de cobrir. "Tem pedaço aqui que não tem nem 50 centímetros. Em outros, o pessoal faz o puxadinho da garagem ou a calçada está destruída mesmo", diz.

Líder comunitário das regiões da Cachoeirinha e Brasilândia, Henrique Deloste afirma que a prefeitura deveria ser mais dura no cumprimento das normas em relação às calçadas. "Exigir de quem tem condição e fazer para quem não tem, cobrando de outra forma depois. O importante seria resolver esse tipo de problema", afirma. "A Brasilândia é campeã nesse ponto. É um problema antigo, que já deveria ter sido resolvido", conta.

Como o crescimento da cidade se deu de forma desordenada e antigas ocupações acabaram se tornando bairros, a resolução do problema é complexa. "Alguns locais nem calçada têm, porque são irregulares mesmo. Mas, se o poder público quiser, ele mesmo pode entrar em ação e fazer", afirma Deloste.

O decreto nº 59.671, de 2020, define os critérios para a padronização de calçadas no município e determina que elas devem contar com uma largura mínima de aproximadamente 2,0 metros, sendo 1,20 m de faixa livre, 0,7 m de faixa de serviço (trecho onde são colocados o mobiliário urbano, como postes e bancos) e 0,15 m de guia. Isso para serem adequadas ao deslocamento seguro dos pedestres.

Tendo isso como base, os responsáveis pela nota técnica do CEM usaram a base de dados do Geosampa para traçar os comparativos. Foi assim que se chegou à conclusão de que grande parte das calçadas com mais de três metros de largura estão na região central, na zona oeste e em bairros mais ricos da zona sul, justamente onde menos se caminha na cidade.

Com os dados em mãos, os pesquisadores chegaram à conclusão de que a prefeitura precisa atender às recomendações feitas pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, de 2014, pelo PlanMob (Plano de Mobilidade), de 2015, e pelo Estatuto do Pedestre, de 2017.

De forma geral, eles estabelecem um aumento de responsabilidade por parte da prefeitura na gestão das calçadas, incluindo a ampliação de instrumentos para fiscalização. O PlanMob, por exemplo, determina que a periferia seja priorizada na construção, reforma e adequação das calçadas, por ter baixa renda e alto percentual de deslocamentos a pé.

Segundo os pesquisadores, o sistema de circulação de pedestres pode contar com parte dos recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), dinheiro que poderia ajudar a resolver o problema em locais onde as pessoas não têm condições.

Professora de geoprocessamento da Poli-USP e coordenadora de desigualdades relacionadas ao transporte público, do CEM, Mariana Giannotti afirma que a prefeitura precisa melhorar a gestão de dados e as questões legais relacionadas às calçadas. “A responsabilização precisa ser revista e a coleta de dados também. No fundo, isso é muito pouco olhado”, diz.

“O transporte ativo não pode ser interpretado como individual. O raciocínio é coletivo”, diz o arquiteto e urbanista Fernando Gomes, que participou do projeto. “Tem a ver com a democratização do espaço. É o mais autônomo dos meios, não depende de nada, de ninguém”, afirma.

A prefeitura diz que definiu, em 2019, por meio do decreto nº 58.845, as rotas e vias a serem requalificadas pelo PEC (Plano Emergencial de Calçadas).

Segundo a administração municipal, trata-se de locais com grande circulação de pedestres em todas as 32 subprefeituras, como regiões de terminais de ônibus, ruas de comércio e pontos turísticos que hoje apresentam imperfeições, como desníveis e buracos.

A prefeitura afirma também que, para dar transparência ao plano, disponibilizou no segundo semestre de 2019 as informações com as regiões contempladas na plataforma GeoSampa —o mapa digital da cidade.

Por meio do PEC, a Secretaria Municipal das Subprefeituras requalificou (reformas para deixar a calçada adequada ao uso), até dezembro de 2020, 1.651.813 m² de calçadas em toda a cidade, com investimento de R$ 140 milhões. "As obras contemplaram as 32 subprefeituras e os reparos impactam positivamente a população em toda a cidade, diminuindo a desigualdade. Também foram construídas 4.000 rampas de acesso.

Segundo a prefeitura, a região que mais recebeu os serviços de requalificação em calçadas foi a zona leste, com 790.913,12 m². Na zona sul foram 372.893,87 m²; na zona norte 260.785,90 m²; na oeste, foram 173.821,16 m²; e na região central foram 53.398,47.

"As rotas definidas pelo PEC identificaram calçadas públicas e privadas em toda a cidade. As obras atendem as especificações definidas pelo Decreto Nº 59.671/20 e o Decreto N° 58.611/19, que também prevê sinalização visual e tátil", diz a administração municipal, em nota.